Tensões em Moçambique mencionadas no Conselho de Direitos Humanos
Na abertura da sessão, em Genebra, alto comissário disse que está a aguardar resposta do governo sobre ida de uma missão da ONU ao país; Zeid Al Hussein fala no aumento da violência; Burundi e Congo também são destaque.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Foi inaugurada esta terça-feira a 33ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. No discurso de abertura, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos destacou crises em vários países africanos.
Zeid Al Hussein denunciou a continuação dos confrontos armados entre o partido de oposição, Renamo e o Exército Nacional em Moçambique. Segundo o alto comissário, a violência começou há quase um ano e seu escritório recebeu relatos de valas comuns com corpos, execuções sumárias, destruição de propriedade, deslocamentos de civis e ataques à população.
Congo
Na avaliação de Zeid, as tensões em Moçambique estão a ser exacerbadas pela piora da situação económica do país e das necessidades humanitárias devido à seca. Em julho, o alto comissário pediu ao governo para que permita o acesso de uma missão da ONU, mas ele ainda está a aguardar uma resposta.
Segundo Zeid, muitos países estão a negar o acesso em seus territórios de missões de direitos humanos das Nações Unidas. Por outro lado, o governo da República do Congo cooperou, mesmo com a gravidade das alegações sobre violações de direitos. A missão que foi ao país está a finalizar um relatório sobre a visita.
Etiópia
O alto comissário também falou sobre a Etiópia e afirmou estar “muito preocupado com repetidas alegações do uso excessivo da força contra manifestantes, além dos casos de desaparecimentos forçados, detenções em massa (a incluir crianças) e restrições impostas à sociedade civil.
Zeid pediu acesso ao país, em especial para as regiões de Oromia e Amhara. Mas o governo afirmou que a violência na Etiópia é fruto de ações de grupos terroristas e fará sua própria investigação nacional sobre os assassinatos de manifestantes. O alto comissário espera que as autoridades reconsiderem a importância de uma investigação independente e imparcial.
Ameaças
No Conselho de Direitos Humanos, Zeid Al Hussein falou sobre o Burundi e a cooperação das autoridades com seu escritório. Ao mesmo tempo, o representante está “muito preocupado com o facto da delegação do país não ter aparecido diante da sessão especial da Comissão sobre Tortura, em julho”.
Zeid deplorou a situação de grupos da sociedade civil, dos média e de advogados, que cooperaram com a Comissão e continuam a enfrentar represálias e ameaças das autoridades.
Engajamento
O Burundi será tema de outras reuniões desta sessão do Conselho de Direitos Humanos, uma vez que o país está a se recusar em cumprir com um pedido do Conselho de Segurança sobre a necessidade de se enviar uma componente policial para monitorar a segurança do país.
Ao mencionar outras partes do mundo, Zeid Al Hussein também falou de violações e os abusos recorrentes no Iémen e recomendou uma investigação independente sobre o país.
O alto comissário explicou que ao longo da sessão, que deve durar duas semanas, ele vai continuar a chamar a atenção para os países que estão a manter um engajamento mínimo com o Escritório de Direitos Humanos.
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