Liberdade de expressão é crítica para transição política na Somália

6 setembro 2016

Afirmação está em relatório das Nações Unidas; documento fala num ambiente desafiador para jornalistas, defensores de direitos humanos e líderes políticos; relatos são de assassinatos, intimidações e detenções.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas lançaram um relatório sobre liberdade de expressão na Somália. O documento descreve alguns progressos para a estabilização do país, mas mostra também o cenário desafiador para jornalistas, defensores de direitos humanos e líderes políticos.

O relatório foi produzido pela Missão da ONU de Assistência da Somália, Unsom, e pelo Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos. O material destaca casos de assassinatos, detenções, intimidações e fechamento de empresas de meios de comunicação.

Leis

A Unsom e o Escritório de Direitos Humanos afirmam que 2016 é um “ano crítico para a transição política da Somália” e elogiam o país pelos progressos realizados, para que as eleições sejam inclusivas e o governo seja o mais credível desde 2012.

Segundo o relatório, o país adotou novas leis importantes, como uma legislação sobre partidos políticos e outra sobre a criação de uma Comissão Nacional Independente de Direitos Humanos.

Mulheres

As eleições gerais devem ocorrer em 2020, mas o processo está a ser mais participativo. Em 2015, os 275 integrantes do Câmara Baixa do Parlamento foram eleitos por 135 anciãos de clãs, mas nas próximas eleições, serão escolhidos por 14 mil delegados.

Mas o relatório mostra que a representação das mulheres no cenário político é baixa: apenas 14% das cadeiras no parlamento são ocupadas por mulheres.

A liberdade de expressão no país continua a ser muito limitada: jornalistas e líderes políticos são vítimas de assassinatos, de ataques, prisões arbitrárias, detenções, intimidações, assédio e bloqueio de websites.

Vítimas

Entre agosto de 2012 e junho de 2016, 30 jornalistas e 18 parlamentares foram mortos na Somália. O documento informa que as milícias Al-Shabaab proibiram os media de operarem em áreas sob seu controlo. Mas forças de segurança estatais, como o Exército Nacional, também realizam violações contra trabalhadores dos media e ativistas políticos.

O representante do secretário-geral da ONU para a Somália declarou que após décadas de conflito e violência, a Somália fez imensos progressos. Mas Michael Keating lembra que os civis continuam a sofrer com violações dos direitos humanos e por isso o enviado espera que o governo leve o relatório a sério e implemente as recomendações.

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