Guiné-Bissau: Conselho de Segurança preocupado com impasse político

4 setembro 2016

Órgão emitiu nota neste domingo; comunicado insta forças de segurança a “manterem respeito pelo controle civil”; representante-especial do secretário-geral falou ao Conselho na semana passada.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os integrantes do Conselho de Segurança expressaram neste domingo sua “grave preocupação” em relação ao impasse político na Guiné-Bissau.

Em nota, eles instaram os atores nacionais a cumprirem a Constituição e o estado de direito enquanto tentam encontrar uma solução política para a crise através do diálogo.

Controle Civil

Na semana passada, o representante especial do secretário-geral da ONU e chefe do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, Modibo Touré, falou ao Conselho sobre a situação no país.

Na nota deste domingo, o órgão instou as forças de segurança da Guiné-Bissau a “manterem sua não-interferência na situação política” e “manterem o respeito pelo controle civil”.

Diálogo

Os integrantes do Conselho destacaram a "necessidade urgente de garantir um governo funcional e saudaram o diálogo em curso" entre atores nacionais, incluindo o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, e o Partido da Renovação Social, PRS.

Eles também convidaram doadores a cumprir as promessas feitas na chamada “mesa redonda de Bruxelas”, realizada em março de 2015, “tendo em mente o impacto do impasse político na implementação destes compromissos”.

Delegação Presidencial

Na nota, o Conselho lembra a decisão tomada na 49ª Conferência de Chefes de Estado e Governo da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental, Cedeao, realizada a 4 de junho em Dacar, no Senegal.

No encontro, foi designada uma delegação presidencial formada pelos chefes de Estado da Guiné-Conacri, Senegal e Serra Leoa.

O Conselho reiterou seu apoio e destacou a urgência do envio da missão.

Língua Portuguesa

O órgão saudou as ações conjuntas de parceiros internacionais, entre eles a ONU, a União Africana, a Cedeao, a União Europeia e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cplp.

Os integrantes do Conselho de Segurança encorajaram ainda a Cedeao e a Cplp a tomarem as “medidas necessárias organizando um encontro do Grupo Internacional de Contato sobre a Guiné-Bissau, em consultas com todos as partes interessadas”.

Desafio e Compromisso

Na nota, eles também citaram o desafio de “combater o tráfico de drogas ilícitas e crime organizado” e instou “o envolvimento positivo das autoridades da Guiné-Bissau e o apoio de doadores internacionais neste sentido”.

O órgão reiterou ainda seu compromisso em continuar a monitorar a atual crise política e "expressou estar pronto para tomar as medidas necessárias para responder a uma piora da situação no país".

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