Grupo da ONU de prevenção à tortura chega em Moçambique
Esta é a primeira visita dos especialistas, que ficam no país entre 5 e 9 de setembro; ideia é monitorar centros de detenção e avaliar se presos sofrem maus-tratos; serão feitas recomendações ao governo.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A Subcomissão das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura chega a Moçambique esta segunda-feira para a primeira visita oficial. Os especialistas ficam no país até o dia 9 de setembro a avaliar os centros de detenção.
Outro foco da viagem é checar como as autoridades estão a prevenir a tortura e os maus-tratos às pessoas privadas da liberdade. A delegação de três pessoas estará reunida com funcionários do governo, membros do Parlamento e do Judiciário.
Prevenção
Representantes de ONGs também terão a oportunidade de falar com os especialistas. O grupo da ONU quer saber como fortalecer a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que está encarregada de monitorar os centros de detenção no país.
O chefe da delegação, Victor Madrigal-Borloz, explicou que este tipo de entidade é fundamental na prevenção da tortura e dos maus-tratos.
Após a visita, a subcomissão enviará ao governo moçambicano suas recomendações, em um relatório confidencial. Caberá às autoridades do país decidir tornar o documento público.
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