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Comissão da ONU a aguardar investigações de crimes do apartheid

Mercado de rua na Cidade do Cabo, África do Sul. Foto: Banco Mundial

Comissão da ONU a aguardar investigações de crimes do apartheid

Grupo de direitos humanos divulga conclusões de análise sobre discriminação racial na África do Sul; especialistas querem que vítimas do apartheid sejam compensadas; país também precisa combater casamento infantil.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial avaliou a situação na África do Sul e divulgou as conclusões da análise. Os especialistas pedem às autoridades do país para investigarem violações cometidas durante a era do apartheid (1948-1994) e levarem os responsáveis a julgamento.

O comitê pede que as vítimas do regime sejam compensadas, uma outra medida que tem o objetivo maior de “acabar com a impunidade”. A avaliação sobre a África do Sul também destaca a importância de combater o casamento infantil forçado.

Crianças

Segundo os especialistas, autoridades já estão a investigar casos ligados à tradicional prática do “Ukuthwala”, que envolve desaparecimento de crianças, casamentos forçados e exploração sexual de menores. Mas em áreas rurais do país, os casos não são denunciados, por isso a Comissão da ONU pede ao governo da África do Sul para realizar campanhas de conscientização.

O grupo de especialistas em direitos humanos também está preocupado com o preconceito e a discriminação de albinos. Neste sentido, o apelo ao governo é para que implemente medidas de combate à violência, ao desaparecimento, à discriminação e à estigmatização das pessoas com albinismo.

Xenofobia

A discriminação contra meninas e mulheres negras é outro problema que o país precisa enfrentar, uma vez que a marginalização gera pobreza e falta de acesso a serviços básicos, como moradia, educação e saúde.

A Comissão pede ainda que África do Sul tome medidas para julgar os que cometem crimes ligados à xenofofia e à discriminação racial.

A análise sobre o país inclui também notas positivas, em especial sobre a adoção de políticas ligadas ao combate do tráfico humano, sobre migração internacional e as consultas públicas sobre o plano nacional de combate ao racismo.