Desaparecimentos forçados: “cada minuto conta”, alertam especialistas da ONU
BR

30 agosto 2016

Esta terça-feira, 30 de agosto, é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados; grupos de direitos humanos citam obrigações dos Estados, entre elas “revelar paradeiro de pessoas privadas de liberdade e mantê-las em locais de detenção oficialmente reconhecidos”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Dois grupos de especialistas das Nações Unidas pediram a países em todo o mundo que previnam e acabem com desaparecimentos forçados, incluindo os de curto prazo.

Os especialistas também fizeram um apelo pela garantia de que os familiares de pessoas privadas de sua liberdade sejam informados de sua detenção de forma rápida e precisa.

Dia Internacional

Este 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

Falando antes da data, a Comissão sobre Desaparecimentos Forçados e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários também expressaram sua preocupação com alegações, intimidação e represálias contra vítimas destas ações e aos que relatam seus casos.

Tempo

Os grupos afirmaram que “não há limite de tempo, não importa o quão curto, para que um desaparecimento forçado ocorra”.

Segundo os especialistas, “cada minuto conta quando uma pessoa é colocada fora da proteção da lei”. Eles ressaltaram ainda que “quando alguém está desaparecido, cada minuto de angústia passado sem notícias por seus parentes é longo demais”.

Os grupos mencionam recebimento de relatos sobre pessoas detidas por um breve período por autoridades estatais que, depois, se recusam a reconhecer a detenção, não permitem que tenham contato com familiares ou advogados e os deixam temporariamente sem nenhuma proteção legal.

Responsabilidade

Segundo os especialistas, nessas circunstâncias, e em qualquer duração, essas detenções representam desaparecimentos forçados pelas quais os países relacionados têm “responsabilidade internacional”.

Em nota, a comissão e o grupo de trabalho citam algumas obrigações dos Estados: “revelar o paradeiro de pessoas privadas de sua liberdade; mantê-las em locais de detenção oficialmente reconhecidos; e prontamente fornecer informações precisas sobre sua detenção a sua família, advogados ou outras pessoas com interesse legítimo”.

Vítimas e Familiares

Neste Dia Internacional, os grupos encorajam todas as vítimas e seus familiares a continuarem interagindo com os mecanismos de direitos humanos da ONU e que usem todos os caminhos disponíveis contra qualquer forma de intimidação ou represália.

Eles também reiteraram seu pedido a todos os Estados para que ratifiquem ou adiram à Convenção para a Proteção de todas as Pessoas do Desaparecimento Forçado.

Para os especialistas, isto seria um “primeiro passo fundamental” na direção da prevenção e fim desta prática que chamaram de “inadmissível”.

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