Pnud quer ajudar a criar órgão eleitoral permanente em São Tomé e Príncipe

18 agosto 2016

Apoio ao processo envolveria Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional; após escolha do presidente, país realiza eleições autárquicas em 2017 e legislativas em 2018.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O representante em São Tomé Príncipe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, disse que o reforço das capacidades das autoridades eleitorais no país consolidaria o processo que “precisa de apoio consistente”.

José Salema fez as declarações numa entrevista à Rádio ONU, de São Tomé, após o desfecho da corrida presidencial esta semana.

Consolidação

“O Pnud manterá a sua atividade de apoio à Comissão Nacional de Eleições, mais propriamente no criar de uma instituição permanente, visto que a mesma é criada para o evento e não tem uma função de secretariado permanente. Esse seria um dos passos, agora necessários, para a consolidação dessa instituição importante ao processo democrático de São Tomé e Príncipe.”

Na segunda-feira, Evaristo do Espírito Santo Carvalho foi proclamado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, realizada a 7 de agosto. O Tribunal Constitucional revelou que o candidato obteve 41.820 votos, que correspondem a 100% dos votos válidos.

Apoio Consistente

Na conversa com Rádio ONU, José Salema disse que além da comissão nacional eleitoral, o processo de fortalecimento iria envolver outras instituições que trabalham com o órgão.

“O Tribunal Constitucional, e muito em particular a Assembleia Nacional, visto que a instituição é quem elege os comissários da comissão nacional. Nesse contexto, pensamos que o reforço de capacidades iria criar condições de solidificação e consolidar todo um processo que já existe, há bons anos, mas que precisa ainda de um apoio consistente.”

A primeira volta das eleições presidenciais são-tomenses ocorreu a 17 de julho com o envolvimento de mais de 111 mil eleitores e com uma taxa de abstenção de 54%.

As autoridades de São Tomé e Príncipe preveem realizar a votação para a escolha de líderes municipais em 2017 e, no ano seguinte, as eleições legislativas.

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