Especialistas preocupados com represálias contra advogados burundeses

9 agosto 2016

Comité da ONU contra Tortura envia carta ao embaixador do Burundi em Genebra, a pedir garantias de que nenhum integrante da sociedade civil será prejudicado por fornecer informações ao órgão.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Comité das Nações Unidas contra Tortura expressou grave preocupação com relatos de represálias contra quatro advogados do Burundi. Os profissionais haviam contribuído com o Comité, a fornecer informações sobre o país.

O órgão enviou uma carta ao embaixador do Burundi junto às Nações Unidas em Genebra, a pedir, com urgência, garantias de que nenhum integrante da sociedade civil fique sujeito a represálias apenas por cooperar com o Comité.

Relatório

Os quatro advogados são Armel Niyongere, Lambert Nigarura, Dieudonné Bashirahishize e Vital Nshimirimana. Todos contribuíram com informações para um relatório de uma rede de ONGs do Burundi que foi revisado pelo Comité da ONU. A sessão de análise ocorreu nos dias 28 e 29 de julho.

No dia 29, um procurador burundês pediu ao presidente da Ordem dos Advogados de Bujumbura, a capital, para anular a licença dos quatro profissionais, alegando envolvimento com “movimento rebelde e tentativa de golpe”.

Sanções

A carta do Comité também nota que o promotor pediu sanções contra os advogados, ao invés de um inquérito para estabelecer factos, o que para os especialistas da ONU levanta “preocupações ligadas à presunção da inocência”.

Os integrantes fizeram um lembrete ao governo do Burundi, de que represálias do tipo vão contra o Artigo 13 da Convenção da ONU contra Tortura, sendo que o país africano faz parte do órgão desde 1993.

Pelo artigo, testemunhas e acusadores devem ser protegidos de intimidações e tratamento cruel ao fornecerem evidências. Na carta, é feito um pedido às autoridades do Burundi, para responderem ao documento até o dia 11 de agosto.

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