ONU cita “morte e estupro de civis por forças de segurança” no Sudão do Sul

Chefe de direitos humanos pede retoma do diálogo e medidas para garantir justiça e prestação de contas; ONU registou 217 casos de violência sexual na recente onda de violência; avaliação menciona recrutamento forçado de menores.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O chefe de direitos humanos disse que as forças do governo do Sudão do Sul, Spla, executaram civis e estupraram mulheres e meninas durante e após intensos combates ocorridos no mês passado na capital Juba.

Num estudo preliminar lançado esta quinta-feira, o alto comissário Zeid Al Hussein pediu ao governo do presidente Salva Kiir que leve os autores dos crimes ao tribunal.  Spla significa Exército de Libertação do Povo do Sudão, que são as tropas de governo.

Medidas Urgentes

Ao Conselho de Segurança, Zeid apelou que sejam tomadas "medidas urgentes" para deter a violência no mais novo país do mundo.

Pelo menos 217 casos de violência sexual foram documentados na capital Juba entre 8 e 25 de julho.

Zeid revela que, em algumas áreas, mulheres de vários grupos étnicos foram violadas por jovens fortemente armados que se acredita “sejam afiliados ao Spla na oposição”.

Execuções

Zeid destaca a morte de civis em fogo cruzado entre as forças envolvidas nos confrontos, mas indica que outros  sofreram “execuções sumárias pelos soldados do governo que aparentemente foram direcionadas a pessoas de origem Nuer".

O comunicado destaca que os combates também resultaram em violência sexual generalizada, incluindo estupro e violação coletiva por soldados uniformizados e homens à paisana.

De acordo com Zeid, pelo menos 73 mortes de civis foram registadas pelas Nações Unidas mas “acredita-se que o número seja muito mais alto”.

Deslocação

O comunicado revela que foi negado o acesso da ONU a algumas das áreas mais atingidas nos dias que se seguiram ao conflito, e que continuam as restrições à deslocação.

Os dados do Escritório do Alto Comissário ao Conselho de Segurança fazem parte de uma atualização das conclusões preliminares apresentada na terça-feira.

O documento expressa preocupação com alegações de que “algumas forças de paz poderiam ter falhado no apoio a mulheres e meninas que teriam sido violadas e agredidas perto das suas posições.”

Civis

Zeid disse que tomou conhecimento das medidas da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, Unmiss, para resolver a situação e pediu uma ação forte em “casos em que militares da ONU não cumpram o seu dever de proteger os civis.”

A informação recolhida até agora pelo pessoal de direitos humanos da ONU é considerada  "instantânea" devido à situação muito tensa e volátil e ao acesso limitado às testemunhas e vítimas.

A atualização também destaca o que considera “situações humanitária e economica terríveis”.

Direitos Humanos

O alto comissário deplorou a falta de “respostas eficazes para acabar com a impunidade para violações dos direitos humanos e abusos do direito internacional humanitário”.

Zeid  disse que casos de “estupro e assassinatos de civis prosseguem, a impunidade continua e o Tribunal Híbrido e outras medidas propostas para aumentar a proteção e prestação de contas ainda não foram implementados”.

O documento inclui relatos de recrutamento forçado por parte do Spla incluindo de crianças, em Bor.

O alto comissário pediu ao governo de transição de Unidade Nacional que restaure o diálogo e adote medidas para garantir justiça e prestação de contas. Ele pediu também à comunidade internacional que pressione o governo sul-sudanês a suspender a violência e a respeitar a vida da população civil.