ONU aprova envio de polícias para monitorar direitos humanos no Burundi
BR

29 julho 2016

Conselho de Segurança decidiu que força de 228 elementos para acompanhar situação durante um ano; órgão alargou mandato da Missão da ONU no Sudão do Sul até 12 de agosto.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança aprovou esta sexta-feira o envio de 228 polícias para o Burundi para monitorar a situação de segurança e os abusos em apoio ao Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos.

A força deve atuar durante o período inicial de um ano, segundo a  resolução 2303/2016. O documento passou com 11 votos a favor e quatro abstenções nomeadamente de Angola, do Egito, da China e da Venezuela.

Assessor

A aprovação segue-se a um pedido feito pelo secretário-geral que explica que a força será liderada por um assessor policial sob a autoridade do gabinete do assessor especial do secretário-geral, Jamal Benomar.

O Conselho pediu ao chefe da ONU que tome as medidas necessárias para a proteção do pessoal e das instalações das Nações Unidas, incluindo a componente policial, em consulta com as autoridades burundesas.

Forças de Segurança

Em junho, as Nações Unidas revelaram que o país teve 348 execuções extrajudiciais e 651 casos de tortura durante um ano,  desde abril de 2015. Os principais responsáveis teriam sido elementos das forças de segurança.

Um relatório do secretário-geral indica que embora tenha havido uma redução significativa nas execuções extrajudiciais desde o início de 2016, ocorreu um forte aumento de casos de tortura e de maus-tratos.

As violações incluem casos persistentes de desaparecimentos forçados, prisões e detenções arbitrárias e “seriam levadas a cabo por forças governamentais”.

Sudão do Sul

Numa reunião separada, o Conselho adotou por unanimidade uma resolução que alarga o mandato da Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss, até 12 de agosto. A presença atual devia terminar este domingo.

A Unmiss é autorizada a usar “todos os meios necessários para levar a cabo as suas funções. O documento determina que a situação no Sudão do Sul continua a ameaçar a paz e a segurança internacionais.

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