Especial: Unicef e OIM abordam facetas do tráfico de pessoas em Moçambique
Agência defende promoção da legislação moçambicana que considera progressista; agência quer maior execução de políticas e leis; medias incluem controlo transfronteiriço da circulação de crianças.
Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.
Moçambique regista casos relacionados ao tráfico humano em várias áreas do seu território. Um episódio particular chamou a atenção da especialista de Proteção no Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, Carla Mendonça.
“A história de um menino cujo tio pegou nele, imobilizou-o e retirou-lhe os dois olhos para ir vender no Malawi.”
Trânsito
O tipo de episódios repete-se num país considerado como área de trânsito para o tráfico de pessoas devido à sua localização geográfica.
Os dados sobre a ocorrência são escassos mas estatísticas regionais realçam que 7 mil pessoas traficadas e exploradas tiveram assistência das autoridades em 2015. Destas, 45% são mulheres e 13% crianças.
Zonas Rurais
Neste 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a Rádio ONU em Maputo anotou causas como pobreza das famílias, insegurança e êxodo populacional das zonas rurais para zonas urbanas.
Carla Mendonça fala da exposição das crianças ao risco de tráfico para a qual defende uma união de esforços.
Colaboração
“É necessário trabalharmos com os líderes comunitários no sentido de serem eles o veículo de informação para as famílias para o perigo de exporem estas crianças ao aliciamento. Há novas oportunidades que possam parecer boas, mas que não são. É necessário também promover, implementar e aplicar as políticas e as leis e o controlo transfronteiriço da circulação sobretudo de crianças.”
Carla Mendonça. Foto: Rádio ONU/Ouri Pota
Tráfico Humano é um assunto tratado igualmente pela Missão da Organização Internacional para as Migrações em Moçambique, OIM. A chefe da agência no país, Katharina Schnoring revelou o perfil de quem corre o risco de traficado.
“A maioria das vítimas que a OIM regista Moçambique são crianças, mas podem ser mulheres, homens e crianças. São utilizados como escravos domésticos, forçados a trabalho, por exemplo nas fazendas, fazendo tijolos ou no setor mineiro e também na exploração sexual, forçados à pornografia ou à prostituição.”
Fortalecimento
A especialista do Unicef disse que para combater o tráfico de pessoas a agência tem contribuído com vista a salvar as vítimas menores.
“Temos trabalhado à fortalecer o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança, no fortalecimento da capacidade do Ministério do Interior, do acesso a Justiça trabalhando com o Ministério da Justiça para que os casos que chegam aos tribunais tenham um tratamento adequado, usado padrões internacionalmente aceites, para tratamento de crianças vítimas, testemunhas e em de certa forma conflito com a lei.”
Moçambique adotou o Plano de Ação Estratégico para o Combate do Tráfico Humano, particularmente de mulheres e crianças da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, Sadc.
O país também é signatário da Declaração contra o Trabalho Infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, que visa eliminar o trabalho infantil até 2016.
O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU em novembro de 2013.