Na ONU, Burundi não comparece à sessão de perguntas sobre tortura

29 julho 2016

Comité das Nações Unidas disse que ausência não tem precedentes na sua história; país enviou nota para os peritos a expressar surpresa com o que chamou de “relatório sombra” de ONGs e seus parceiros.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A delegação do Burundi não compareceu esta sexta-feira numa sessão Comité Contra a Tortura para responder a questões sobre o país. O grupo da ONU, reunido em Genebra, revelou que o facto não tem precedentes na sua história.

Para a sessão de respostas, a delegação enviou uma nota verbal ao secretariado do comité que defendia que já “tinha apresentado um relatório especial” e que esperava que o organismo falasse sobre o informe.

Parceiros

Os representantes burundeses destacam “ter ficado surpreendidos” ao verificar que o foco do debate foi para um informe de ONGs e parceiros internacionais que não colocaram questões ou queixas ao seu governo.

O Burundi tem agora 48 horas para apresentar mais informações por escrito ao grupo de peritos. Se isso não ocorrer devem começar a ser escritas as suas observações finais com as informações recebidas.

Para a delegação burundesa,  o que chama de “relatório sombra” devia ter-lhes sido comunicado antecipadamente para que avaliassem as alegações. O país pediu tempo suficiente para preparar respostas detalhadas.

Crimes Internacionais

O Burundi nega partes do informe que questionam o sistema legal e alegações de que teriam sido cometidos crimes internacionais no país.

O Governo fecha a nota a reiterar o compromisso de cooperar com organismos de direitos humanos.

A Comissão convocou a sessão para 28 e 29 de Julho para abordar informações recebidas dando conta da deterioração da situação dos direitos humanos no país.

A agenda incluía abordar as medidas tomadas para investigar as execuções sumárias, detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos de membros da oposição, jornalistas, defensores dos direitos humanos e presumíveis opositores em 2015.

 

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