14 pessoas devem ser executadas na Indonésia e ONU faz apelo

Maioria foi condenada por crimes relacionados a drogas; alto comissário para os Direitos Humanos espera que o país acabe com a pena de morte; execuções devem ocorrer ainda esta semana.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos está alarmado com a possibilidade de 14 pessoas serem executadas na Indonésia. A maioria foi condenada por posse ou tráfico de drogas.

Nesta quarta-feira, Zeid Al Hussein fez um apelo às autoridades do país para que acabem com a pena de morte. As execuções devem ocorrer ainda nesta semana, numa prisão de segurança máxima em Java.

Fim da Prática

O alto comissário está preocupado com a falta de transparência nos processos e com a falha da Justiça em garantir julgamentos justos, incluindo direito de apelar à decisão.

Zeid destaca que casos de pena de morte estão aumentando na Indonésia, por isso ele pede ao governo para acabar com a prática, que segundo ele, é “incompatível com os direitos humanos”.

Assassinatos

Desde 2013, 19 prisioneiros foram executados no país, que tem o índice mais alto de execuções no sudeste asiático. A moratória da pena de morte foi suspensa em março daquele ano. A maioria dos indivíduos foi condenada por crimes relacionados às drogas.

Pelas convenções internacionais, países que não aboliram a pena de morte devem aplicar a medida apenas para os crimes mais sérios, como assassinatos. O alto comissário da ONU lembra que ofensas ligadas às drogas não entram na categoria.

Zeid Al Hussein defende também que a pena de morte não é eficaz para evitar o abuso de drogas. A prevenção ao crime deve envolver um forte sistema judiciário, segundo o representante para os Direitos Humanos.