Moçambique: FAO otimista ao novo acordo internacional contra pesca ilegal

27 julho 2016

Agência afirma que o acordo é oportuno e pode contribuir para a mitigar a prática; Segundo a FAO o setor das pescas no mundo perde mais de US$ 23 mil milhões devido a atividades ilícitas.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Moçambique faz parte dos 30 países que aderiram o Acordo sobre medidas dos Estados do porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

O pacto adotado pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, é o primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo com a União Europeia centrado no combate à pesca ilegal.

Benefício

A Rádio ONU em Maputo ouviu o representante da agência em Moçambique, Castro Camarada. Ele citou a importância do acordo.

“O acordo vai permitir que se estabeleçam determinados portos específico onde barcos ou embarcações estrangeiras terão que atracar, vistoriadas, declarar os seus stocks, dar mostra de que possuem as licenças, permitir que sejam averiguadas as artes de pesca que trazem; se estão dentro do regulamento. Espera-se que vá de fato ter um impacto muito grande na redução de grandes perdas que ocorre em muitos países devido a peça ilegal.”

Castro Camarada enalteceu ainda o tratado face aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.

Sustentabilidade

“Este instrumento que é um acordo único e inovador vai certamente funcionar como uma ajuda a toda esta, digamos, campanha para a exploração do recurso de forma sustentável, porque não há dúvidas que a pesca ilegal não declarada e não regulamentada contribui para aquilo que é uma má utilização do recuso que existe, colocando em risco a sua sustentabilidade.”

Uma nota da FAO indica que o acordo adotado constitui uma vitória para a regulamentação do setor das pescas, cujas atividades ilícitas superam US$ 23 mil milhões. A agência destaca que em 2015, um em cada seis navios esteve envolvido na pesca ilegal.

As Nações Unidas através dos ODSs pretende regular efetivamente a extração de recursos, acabar com a pesca ilegal, não reportada, não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas até 2020.

Para 10 anos seguintes a meta é aumentar os benefícios económicos para os pequenos Estados insulares e os Países Menos Desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos.

 

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