Turquia: secretário-geral da ONU reage à declaração de estado de emergência
BR

21 julho 2016

Em nota, Ban Ki-moon mencionou “repetidas garantias” de representantes do governo turco à “plena adesão ao Estado de direito” durante investigação e acusação dos considerados culpados pela tentativa de golpe; chefe da ONU fez  apelo ao pleno respeito à ordem constitucional.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, emitiu um comunicado na sequência da declaração de estado de emergência por um período de três meses na Turquia.

De acordo com a nota, Ban mencionou “repetidas garantias” feitas por representantes do governo turco em relação à “plena adesão ao Estado de direito e o devido processo durante investigação e acusação dos considerados culpados pela tentativa de golpe em 15 e 16 de julho”.

Estado de Emergência

Segundo o comunicado, isto seria “particularmente importante” na sequência da declaração de estado de emergência e as “contínuas amplas prisões, detenções e suspensões”.

O secretário-geral fez um apelo às autoridades turcas que, de forma consistente com as garantias dadas,  façam todo o possível para garantir o pleno respeito à ordem constitucional e as leis internacionais de direitos humanos, de acordo com as obrigações internacionais da Turquia.

Liberdades

Isto inclui liberdades de expressão, movimento e reunião pacífica e independência do judiciário, entre outras questões.

O secretário-geral espera ainda que as medidas sob o estado de emergência sejam realizadas de forma “plenamente transparente”.

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