Mais de 66% dos casos de estupro envolvem crianças na Cote d’Ivoire

11 julho 2016

Relatório defende que questão da violação é tratada como um delito menor; maioria dos agressores são particulares; menos de um quinto de processos analisados terminaram em condenação.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um novo relatório das Nações Unidas revela que crianças formam cerca de 66% do total das vítimas de estupro dos últimos três anos na Cote d’Ivoire. Os dados são do período entre janeiro de 2012 e dezembro de 2015.

O documento, divulgado esta segunda-feira em Abidjan e Genebra, revela que no período foram registados 1.129 casos de violação, no país também conhecido como Costa do Marfim.

Particulares

O pedido feito às autoridades marfinenses é que façam mais esforços para prevenir e punir as violações que “teriam piorado” por causa dos vários anos de conflito.

O estudo indica que apesar do fim das hostilidades e da estabilização desde 2011, os casos de estupro continuam a ser cometidos principalmente por particulares.

Esse fenómeno agrava a “cultura de violência por causa do clima geral de insegurança”. O país é marcado “pela impunidade persistente” porque de “forma sistemática não há ações movidas nos tribunais” sobre o tipo de crime.

Condenação

De acordo com o estudo, os progressos para dar resposta ao problema não são suficientes, apesar da abertura de investigações para 90% dos casos de estupro documentados no relatório. Menos de 20% resultaram em condenação.

Mas todos os 203 processos que terminaram com condenação foram "reclassificados". O estudo revela que julgar casos de violação como um delito menor com direito a uma condenação menos grave “minimiza a gravidade" do crime.

Violações

O alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, disse que o país teve avanços no setor, mas disse que continuam as violações e a impunidade dos seus autores que considera “graves, preocupantes e que precisam de ação urgente”.

Uma das recomendações feitas ao governo marfinense, às ONGs e aos países contribuintes é que ajam para reforçar mais a prevenção dos estupros e melhorar a luta contra a impunidade para casos de violência sexual.

Processo

A Missão da ONU na Cote d’Ivoire, Onuci, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos detalham tendências e obstáculos para os julgamentos de supostos responsáveis de estupros ou tentativas de cometer o crime.

O documento considera importante que o país tenha uma estratégia nacional contra a violência baseada no género, e que esta seja executada com urgência para prevenir o abuso de crianças.

O foco do plano deve ser na resposta do sistema de justiça e na necessidade de reformar ações para reforçar a acusação em casos de estupro. A lista de medidas inclui rever o Código Penal marfinense para incluir o tipo de crime e outras formas de violência sexual.

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