Especialistas da ONU querem mais proteção para pessoas Lgbti em prisões
BR

23 junho 2016

Em comunicado, presidente de subcomissão sobre o tema, Malcom Evans, fez o apelo para marcar o Dia International para Vítimas de Tortura, em 26 de junho; documento também foi firmado pelo relator especial da ONU sobre Tortura, Juan Méndez.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O presidente da Subcomissão da ONU sobre Prevenção à Tortura, Malcolm Evans, lançou um apelo para proteger pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexo.

O chamado antecede o Dia International para Vítimas de Tortura, marcado neste domingo, 26 de junho.

Migrantes

Em comunicado, Evans afirmou que o grupo Lgbti enfrenta “formas extremas de violência” e discriminação, incluindo tortura e maus tratos. Para ele, a situação é mais grave entre aqueles que estão em prisões e sendo alvos de abusos de outros presos ou até mesmo de funcionários dos presídios.

Já o presidente da Comissão contra Tortura, Jens Modvig, lembrou ainda dos casos de pessoas Lgbti que se encontram nos chamados centros de detenção de migrantes. Por isso, a Comissão quer proteger essas pessoas, que acabam sendo forçadas a retornar a seus países de origem, e nos quais podem correr perigo.

Em alguns países, a orientação sexual pode ser motivo de detenção, tortura, maus tratos e até assassinatos, diz Modvig.

Abandono

Para os especialistas da ONU, existe uma falta de entendimento sobre as necessidades das pessoas Lgbti.

Eles citaram ainda uma ausência de políticas e métodos de reconhecimento desta população. Somente com base nesta análise se pode avaliar os riscos que os Lgbti sofrem.

Malcom Evans contou que o caso de transgêneros, homens e mulheres, é ainda mais difícil, pois eles acabam sofrendo um abandono completo.

Muitas mulheres transgêneros, segundo ele, são colocadas em prisões masculinas, e acabam ficando expostas ao risco de estupro. Para o especialista, esses casos ocorrem, às vezes, com a cumplicidade dos trabalhadores dos presídios.

O relator especial da ONU sobre Tortura, Juan Méndez, afirmou que as pessoas Lgbti são estigmatizadas e estão à risca de violência, o que, segundo ele, em muitos casos acabam se transformando em tortura, o que é contra os princípios de proteção que o Estado deve defender para seus cidadãos.

 

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