Especialista condena “morte anunciada” de indígena Guarani-Kaiowá no Brasil
BR

22 junho 2016

Relatora das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas repudiou assassinatos e ataques recentes à comunidade do Mato Grosso do Sul; Victoria Tauli-Corpuz pediu providências urgentes das autoridades.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou nesta quarta-feira os recentes ataques à comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil.

A especialista fez um apelo às autoridades federais e estaduais que adotem ações urgentes para prevenir outros assassinatos. Ela também pediu a investigação do caso e que os responsáveis respondam pelos crimes.

Mato Grosso do Sul

Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Achilles Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas baleados, incluindo uma criança de 12 anos.

O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras que foram recentemente reclamadas pelos Guarani-Kaiowá.

Em entrevista à Rádio ONU, o líder indígena, Marcos Terena, se solidarizou com o povo Guarani-Kaiowá e afirmou que é preciso combater a situação da insegurança dos povos indígenas em seus territórios.

“Quero também como indígena Terena, de outra região do Mato Grosso do Sul, alertar que esta falta de segurança para os povos indígenas tem fortalecido a ação dos ruralistas apontando agora para a região do Pantanal, onde estão os territórios do povo Terena.”

Terras Ancestrais

Segundo o Escritório de Direitos Humanos, o ataque teria sido supostamente realizado por paramilitares agindo por instruções de fazendeiros em retaliação à comunidade indígena que busca o “reconhecimento de suas terras ancestrais”.

Para a especialista da ONU, “essa foi uma morte anunciada”. Tauli-Corpuz visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016.

Na ocasião, ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos.

Novos ataques

Segundo a relatora, “o estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.

Tauli-Corpuz lamentou ainda que  apesar de seus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham “fracassado” em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”.

Para a especialista “essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques”.

Demarcação

A relatora da ONU pediu que “os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária” com objetivo de “esclarecer a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”.

A especialista fez ainda um outro alerta: segundo ela, “a busca por interesses econômicos de maneira a subordinar ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.

Victoria Tauli-Corpuz apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil, ocorrida em março deste ano, ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.

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