Investigação da ONU revela crimes contra humanidade na Eritreia

8 junho 2016

Novo relatório da Comissão de Inquérito da organização sobre os Direitos Humanos no país foi lançado nesta quarta-feira; para o chefe da comissão, país é um “Estado autoritário”. 

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Crimes contra a humanidade foram cometidos “de maneira ampla e sistemática” em centros de detenção, campos de treinamento militar e outros locais na Eritreia nos últimos 25 anos.

A avaliação está em um novo relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos no país, lançado nesta quarta-feira.

Campanha de Medo

Segundo o documento, “escravização, aprisionamento, desaparecimento forçado, tortura, perseguição, violações, assassinatos e outros atos desumanos” teriam sido cometidos.

Os crimes teriam ocorrido como parte de uma campanha para “incutir medo, deter a oposição e, em última instância, controlar a população do país desde que as autoridades da Eritreia assumiram controlo do território em 1991.

Estado Autoritário

O presidente da Comissão de Inquérito, Mike Smith, afirmou que a Eritreia é um “Estado autoritário”.

Segundo o representante, “não há judiciário independente, não há assembleia nacional nem outras instituições democráticas no país”.

Vozes

Para ele, isto criou um “vácuo de governança e Estado de Direito, resultando em uma clima de impunidade para crimes contra a humanidade a serem cometidos por mais de 25 anos”. Smith afirmou que estes ainda estão a ocorrer.

Ele defendeu ainda que os autores destes crimes devem “enfrentar a justiça e as vozes das vítimas devem ser ouvidas”.

Viagens Perigosas

De acordo com o representante, a comunidade internacional deve agora tomar medidas, incluindo usando o Tribunal Penal Internacional, TPI, tribunais nacionais e outros mecanismos disponíveis para garantir que haja “prestação de contas para as atrocidades sendo cometidas na Eritreia”.

Em 2015, mais de 47 mil eritreus solicitaram asilo na Europa. Em busca de segurança, muitos fizeram a perigosa travessia através do Mar Mediterrâneo em barcos inseguros, explorados por traficantes.

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