Moçambique: OMS apela à ratificação da Convenção sobre Tabaco

31 maio 2016

Especialista da agência da ONU no país diz que ratificar a convenção é um dos caminhos para reduzir o número de doenças não transmissíveis; OMS indica que 1 em cada 10 adultos é vitima do tabaco; mais de 600 mil pessoas são fumadores passivos no mundo.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, apelou aos países para adotarem a padronização de embalagens de produtos de tabaco. Essa medida propõe a restrição do uso de cores, elementos gráficos e informações promocionais nos pacotes de cigarro. 

Segundo a OMS, a padronização de embalagens é importante para reduzir a atratividade dos produtos de tabaco, restringir o uso da embalagem como forma de promoção e publicidade, limitar rotulagens enganosas, além de aumentar a eficiência das advertências sanitárias.

Ratificação

A Rádio ONU ouviu o ponto focal para Doenças Não Transmissíveis da representação da OMS em Moçambique. Raquel Mahoque citou a importância da ratificação da Convenção-Quadro sobre tabaco.

“Na região africana, só Moçambique e Malawi estão pendentes. É um risco porque somos os únicos que temos a indústria tabaqueira a se reforçar cada vez mais. Vamos continuar a trabalhar com o governo para que faça a ratificação da convenção-quadro, porque o quadro das doenças não transmissiveis esta a crescer de forma gritante; doenças cardiovascular, a diabete, os níveis de obesidade estão a crescer em números gritantes. O país só sai a ganhar com a ratificação da convenção-quadro.”

Vantagens

A especialista explicou as vantagens em que consiste a ratificação, tendo em conta que a produção do tabaco constitui renda para muitas familias moçambicanas.

A convenção pretende regular a produção, cultivo e consumo de tabaco. Não vai banir o consumo do tabaco, então o país, com a ractificação da convenção, poderá optar por culturas alternativas. O país só sai a ganhar com a ratificação da convenção-quadro. Os outros países ractificaram e estão a benificiar de apoios em termos de culturas alternativas e fontes de renda alternativas. Então é por isso que nós continuamos apelar ao governo que se empenhe para que essa convenção seja ractificada o mais rapidamente possível.”

Desafios

Moçambique decretou em 2007 a proibição do consumo do tabaco em lugares públicos e exige aos proprietários de restaurantes a criação de espaços específicos para fumadores e não fumadores. Esta recomendação faz parte da Convenção- Quadro do Controlo do Tabaco da OMS. Mahoque afirma que os desafios são vários.

“Há muitas prioridades concorrentes, nós estamos numa época que os nossos sistemas de saúde, em toda região Africana, é semelhante. Os países têm que se debater com as doenças transmissíveis (HIV, tuberculose, malária), mas também com um crescimento cada vez maior de doenças não transmissiveis. Então os sistemas de saúdes estão sobrecarregados com esse duplo “fardo” das doenças, mas mesmo assim eu acredito que nós chegamos lá, é uma luta que com o compromisso dos governos, com empenho, reforço do sistema de saúde e apoio dos parceiros, vai ser possível.”

Dados da OMS indicam que morrem todos os anos cerca de 6 milhões de pessoas por doenças relacionadas com o tabaco. Um facto alarmante é que destas vítimas, mais de 600 mil pessoas são fumadores passivos.O tabaco é responsável pela morte de 1 em cada 10 adultos.

O Dia Mundial sem Tabaco visa alertar a população para os malefícios do tabaco e sensibilizar para a necessidade de proteger as pessoas para que não sofram por tabagismo passivo.

 

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