ONU preocupada com “possíveis execuções iminentes” em Gaza
BR

25 maio 2016

Escritório do alto comissário para Direitos Humanos pediu às autoridades palestinas uma moratória nas penas de morte; porta-voz disse que sentença só deve ser aplicada em circunstâncias extremamente limitadas.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU alertou que está “profundamente preocupada” com a possibilidade de execuções iminentes na Faixa de Gaza.

O porta-voz do Escritório do alto comissário para Direitos Humanos, Rupert Colville, pediu esta quarta-feira, em Genebra, que as autoridades em Gaza cumpram com suas obrigações para respeitar o direito à vida e a um julgamento justo e não implementar a pena de morte.

Moratória

Colville apelou ao presidente palestino, Mahmoud Abbas, “que estabeleça uma moratória nas execuções seguindo a tendência internacional de pôr um fim a essa prática”.

Ele disse que o Alto Comissariado ficou preocupado com os comunicados feitos recentemente pelas autoridades palestinas, incluindo o promotor-geral, sobre as intenções de aplicar várias penas de morte.

Os comunicados foram divulgados depois de exigência feitas por várias famílias para que a sentença seja usada contra pessoas acusadas de matar seus próprios parentes.

Circunstâncias Limitadas

Colville declarou que “a pena de morte só deve ser utilizada em circunstâncias extremamente limitadas e seguida de um julgamento e apelações que sigam os padrões de imparcialidade”.

Ele disse que o Escritório de Direitos Humanos da ONU “tem sérias dúvidas de que os julgamentos desta natureza em Gaza sigam esses padrões”.

Outro fator preocupante, segundo Colville, são os “relatos indicando que essas execuções serão implementadas sem a aprovação do presidente Abbas, que é uma exigência da lei palestina.

O porta-voz chamou atenção também para notícias divulgadas pela imprensa de que as sentenças podem ser realizadas em público, prática que é proibida pela lei internacional de direitos humanos.

 

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