Relatora quer direitos humanos em 25 anos da independência da Eritreia

24 maio 2016

Especialista das Nações Unidas pede reflexão sobre anseios da época da luta pela autonomia; mensagem pelo 24 de maio destaca necessidade de respeito às liberdades individuais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Uma perita das Nações Unidas apelou ao governo da Eritreia e a todos os seus cidadãos a "abraçarem plenamente a democracia e o Estado de Direito".

A mensagem pela celebração dos 25 anos da independência do país, nesta terça-feira, 24 de maio, destaca que dessa forma será possível alcançar a visão que marcou o momento da autonomia. A Eritreia declarou a sua independência após um conflito de três décadas com a Etiópia.

Arbitrariedade

A relatora especial sobre os Direitos Humanos no país, Sheila Keetharuth, pediu que seja observada a Constituição de 1997.

Para ela, a data oferece uma oportunidade de refletir sobre as aspirações e sonhos dos que lutaram pela independência.

Keetharuth disse que a Lei Fundamental da Eritreia tem uma visão sobre o país que ainda não foi executada.  A especialista diz haver um "vazio constitucional" com espaço para arbitrariedades na gestão dos assuntos do Estado e no envolvimento com os seus cidadãos.

Respeito

Para a perita, o país deve combinar a independência nacional à independência e à liberdade individuais.

Ela ressalta ainda as liberdades de consciência, de pensamento e de expressão além de que prevê que os cidadãos tenham uma atividade profissional e educação de sua própria escolha.

Diferenças

Para a relatora, a Eritreia precisa de medidas decisivas para incluir a democracia e o Estado de direito num movimento em prol do respeito dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, para capacitar o povo e baixar as diferenças entre as aspirações e a realidade.

A nota encerra com uma recomendação ao governo para fazer mais para respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos e estabelecer o Estado de direito.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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