OMS: leis que protegem amamentação são inadequadas em muitos países
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9 maio 2016

Novo estudo da agência, do Unicef e da Ibfan afirma que dos 194 países analisados, apenas 39 países têm leis que ordenam todas as disposições do Código Internacional sobre o marketing de substitutos do leite materno.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, Ibfan, revelou a situação das leis nacionais para promover a amamentação.

Dos 194 países analisados no relatório, 135 colocaram em prática alguma forma de medida legal relacionada ao Código Internacional sobre o marketing de substitutos do leite materno e outras resoluções relevantes adotadas pela Assembleia Mundial da Saúde.

Código

O número representa um aumento em relação a 103 em 2011, quando foi feita a última análise da OMS.

No entanto, apenas 39 países têm leis que ordenam todas as disposições do regulamento. Em 2011, eram 37 nações.

Propaganda

O Código pede aos países que protejam a amamentação interrompendo o “marketing inapropriado” de substitutos do leite materno, incluindo a fórmula infantil, mamadeiras e bicos ou chupetas.

As medidas também buscam garantir que as alternativas sejam usadas de forma segura quando forem necessárias.

O código proíbe todas as formas de promoção dos substitutos, incluindo propaganda, presentes para trabalhadores de saúde e distribuição de amostras grátis.

Idealização

Além disso, ainda segundo a OMS, os rótulos não podem “fazer alegações nutricionais ou de saúde” ou incluir imagens que “idealizem” a fórmula infantil.

As etiquetas devem incluir instruções claras sobre como usar o produto e conter mensagens sobre a “superioridade” do aleitamento materno sobre a fórmula e os “riscos de não amamentar”.

Distorção

Segundo o diretor do departamento de nutrição para saúde e desenvolvimento da OMS, Francesco Branca, é “encorajador ver que mais países estão passando leis para proteger e promover a amamentação”.

No entanto, o especialista afirmou que “ainda há lugares demais onde mães são inundadas com informação incorreta e tendenciosa através de propaganda e alegações de saúde sem fundamento”.

Para Francesco Branca, isto pode “distorcer” a percepção dos pais e “minar” sua confiança na amamentação. Como resultado, muitas crianças perdem os benefícios da prática.

Negócio Bilionário

Segundo a OMS, o negócio de substitutos do leite materno é grande, com vendas anuais chegando a quase US$ 45 bilhões em todo o mundo.

A projeção é de crescimento de mais de 55%, para US$ 70 bilhões até 2019.

O chefe de nutrição do Unicef, Werner Schultink, disse que as “mães merecem a chance de receber a informação correta”. Ele afirmou que elas “devem ter disponíveis os meios para proteger o bem-estar de suas crianças”.

Para Schultink, não se deve permitir que o “marketing inteligente camufle a verdade de que não há substituto igual para o leite materno”.

Salvar Vidas

Segundo o estudo, o aumento da amamentação para níveis quase universais poderia salvar as vidas de mais de 820 mil crianças com menos de cinco anos, anualmente.

A OMS e o Unicef recomendam o aleitamento materno exclusivo para bebês até seis meses. Após esse período e até 2 anos de idade ou mais, é recomendada a amamentação e outros alimentos “seguros e nutricionalmente adequados”.

Neste contexto, os Estados-membros da OMS se comprometeram em aumentar o índice da prática em pelo menos 50% até 2025 como uma das metas globais de nutrição.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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