ONU apoia uso do registo civil eletrónico em Moçambique

5 maio 2016

Parceria envolve Unicef , OMS e Canadá; expetativa é subir taxas de registo de nascimento em 20%  nos próximos dois anos;  cerca de 19,5 milhões  de dólares canadianos foram atribuídos às autoridades moçambicanas.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Governo do Canadá formalizaram o apoio ao programa eletrónico de registo civil e de estatísticas essenciais em Moçambique.

Falando a jornalistas em Maputo, o representante do Unicef no país, Marco Luigi Corsi, citou a importância do financiamento de C$ 19,5 milhões garantidos na quarta-feira.

Primeiro Direito

“Através desta contribuição será disponibilizado um financiamento no valor de C$ 19,5 milhões para um período de cinco anos. Esse sistema, por seu turno, garante a identidade certificada às crianças como um primeiro direito da criança, os seus direitos a um nome e cidadania, à educação, segurança social e outros direitos que pressupõem identidade”.

O compromisso para  financiar o Programa de Registo Civil e Estatisticas Vitais, Rcev, foi feito com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A instituição trabalha há dois anos no mecanismo.

A representar o ministério,  Isac Chande considerou encorajador o apoio concedido.

Parcerias

“Reconhecemos que a sua implementação massificada e sobretudo a manutenção do mesmo, acarretam custos elevados, que podem comprometer a sustentabilidade. Decidimos procurar parcerias que tornassem possível a materialização com menos riscos deste nosso projeto. É neste quadro que encontramos acolhimento e apoio do Estado Canadá, através do Unicef e da OMS que aceitaram consignar fundos para implementarmos o projeto de registo civil e estatísticas vitais, constituindo para nós um gesto que merece uma saudação e apreço especial.”

Já o representante do Unicef falou das expectativas com o financiamento.

“Criação de um ambiente favorável para o registo civil incluindo o estabelecimento de um quadro legislativo e regulador. Segundo, incrementado o registo de eventos vitais, através de um sistema de registo civil simples e descentralizado que permita o registo de todos os nascimentos e óbitos e para que os cidadãos possam receber os seus certificados de forma gratuita; Vão apoiar o governo no incremento das taxas de registo de nascimento para 60% no fim de 2017 e para 80% até o final de 2019”.

Vigilância

A responsabilidade pelo registo civil é do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Já o Instituto Nacional de Estatística, INE, reponde pelas estatísticas vitais estando em parceria com o Ministério de Saúde na produção de informação. As autoridades sanitárias encarregam-se da vigilância das doenças, identificando as causas da mortalidade.

 

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