ONU e UE ajudam a levar suspeitos terroristas a tribunal na Nigéria

29 abril 2016

Funcionários da justiça devem melhorar áreas como investigação e julgamento dos casos ligados à prática; apoio técnico das Nações Unidas e da União Europeia ao país será dado em um ano e meio.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Nigéria conta com apoio internacional para levar suspeitos terroristas à justiça e prevenir atos do tipo, através de medidas de justiça penal de direitos humanos ligados à lei contra o terrorismo.

A União Europeia colocou € 4,5 milhões ao dispor do país para financiar um programa de assistência executado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc.

Parceria

O Comité contra o Terrorismo do Conselho de Segurança da ONU também oferece apoio à iniciativa, que deve decorrer durante um ano e meio. Trata-se de uma parceria com as autoridades nigerianas.

Antes, um programa conjunto de € 1,7 milhão treinou cerca de 750 funcionários do Governo da Nigéria. Na iniciativa foram selecionados grupos de investigadores, assessores jurídicos e procuradores.

O novo programa deve capacitar funcionários da justiça para melhor investigar, levar ao tribunal e julgar casos de terrorismo de acordo com o Estado de direito e os direitos humanos.

Deslocados

As autoridades do país declararam ser "imediato" combater o problema do terrorismo no país. Cerca de 2,4 milhões de pessoas vivem como deslocadas devido ao conflito provocado pelas milícias Boko Haram.

De acordo com as Nações Unidas, entre 12 mil e 7 mil mulheres e meninas vivem sequestradas ou estão sujeitas à escravidão sexual.

Mulheres e meninas que escaparam das milícias disseram ter passado por um programa sistemático de formação como bombistas. A organização estima que 85% dos ataques suicidas de mulheres a nível global, em 2014, ocorreram na Nigéria.

*Apresentação: Denise Costa.

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