Somália: perito da ONU pede maior capacidade para julgar violência sexual

26 abril 2016

Especialista em direitos humanos também pediu aumento da capacidade do judiciário e da força policial para lidar com tais casos; Bahame Nyanduga defendeu que seja proibido o tratamento destas questões por anciãos de clãs tradicionais.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas pediu ao governo da Somália que aumente a capacidade do judiciário e da força policial para lidar com casos de violência sexual e de género.

Em comunicado aos media, Bahame Tom Nyanduga, também pediu que seja proibido o tratamento destes casos por anciãos de clãs tradicionais.

Estratégia Gêmea

O especialista independente sobre a situação de direitos humanos na Somália quer que o governo do país priorize a criação e a implementação desta que chamou de “estratégia gêmea”.

Na nota, Nyanduga defendeu ser “crucial” a consciencialização entre os líderes religiosos e os anciãos dos clãs sobre os direitos das mulheres, como uma forma de “facilitar a mudança dentro das comunidades”.

Durante sua terceira visita ao país, o especialista visitou a capital Mogadishu, Kismayo e Baidoa e reuniu-se com o presidente do parlamento, autoridades do governo federal e representantes estaduais.

Conselho de Direitos Humanos

O perito pediu a adoção da lei sobre crimes sexuais durante a próxima sessão do parlamento para garantir a proteção dos direitos das mulheres.

Ele também fez um apelo para que  governo implemente as recomendações surgidas da Revisão Periódica Universal 2016 da Somália no Conselho de Direitos Humanos, incluindo a moratória sobre a pena de morte.

Eleições

Nyanduga elogiou as autoridades federais, regionais e do parlamento por se comprometerem com a realização de eleições no fim deste ano, a ampliar a base eleitoral e garantir uma participação de 30% de mulheres.

Ele expressou preocupação de que seja garantida de foma semelhante, a representação de jovens, minorias e pessoas com deficiência.

Jornalistas

O especialista independente também reiterou a necessidade de abordar os desafios de direitos humanos enfrentados por jornalistas e os media na Somália.

O representante alertou que a Lei de Imprensa não deve ser usada como uma ferramenta para assediar jornalistas, mas sim, para garantir o respeito aos direitos de liberdade de opinião e expressão.

A falar da legislação sobre contraterrorismo, Nyanduga ressaltou que: “para ser eficaz, a lei deve ser firmemente enraizada nos direitos humanos”.

*Apresentação: Denise Costa.

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