ONU pede cooperação para combater a impunidade nos Grandes Lagos

20 abril 2016

Evento juntou procuradores da região africana no Quénia; ideia é melhorar eficácia de acordos entre os países; representante da ONU destaca efeitos da violência para a paz e segurança.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O enviado especial das Nações Unidas para os Grandes Lagos, Said Djinnit, enviou uma mensagem a vários procuradores africanos a destacar a importância da cooperação judicial para combater a impunidade na região africana.

Djinnit disse que já é sabido que "ciclos contínuos de violência em vários países provocaram abusos massivos de direitos humanos, violência sexual, atrocidades, mortes, degradação ambiental e exploração ilegal de recursos".

Consequências

Para o representante, vários desses crimes têm uma dimensão regional com consequências significativas para a paz e segurança.

A capital queniana Nairobi acolheu, até esta quarta-feira, a conferência de dois dias para reforçar a colaboração entre os Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.

No encontro estiveram representantes de países como Burundi, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão do Sul, Sudão, Uganda e Zâmbia. Várias organizações e funcionários da ONU e do Mecanismo para tribunais penais internacionais participaram na reunião.

Oportunidades

O objetivo da sessão foi entender melhor os desafios e obstáculos para a cooperação na área judiciária regional, identificar oportunidades e reforçar a cooperação judicial entre os Estados.

Mesmo com diretrizes e protocolos entre vários países que celebraram tratados de extradição estes revelam "pouca ação para promover a cooperação judiciária regional de forma eficaz".

A conferência foi considerada um veículo promover maior compreensão dos desafios e fazer recomendações para a cooperação judicial regional.

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