Egito: Ban pede processos juntos contra defensores dos direitos humanos

20 abril 2016

Em nota, secretário-geral anunciou estar acompanhando os processos judiciais no país contra uma série de ONGs defensores dos direitos humanos.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou que acompanha de perto os processos judiciais no Egito contra uma série de organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos.

O caso número 173, referido como “o caso de financiamento estrangeiro da sociedade civil” deve ser retomado quarta-feira na capital, Cairo.

Direitos Humanos

Em março, o alto comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Al Hussein, expressou “grave preocupação” com o encerramento de centenas de organizações não-governamentais no Egito e os processos contra diversos defensores de direitos humanos pelo seu trabalho.

Na ocasião, o representante instou o governo a interromper tais medidas repressivas.

Uma nota emitida pelo porta-voz do secretário-geral defende que “os réus neste caso devem ser capazes de se beneficiar de todos os devidos processos e padrões de julgamento justo”.

Sociedade Civil

O chefe da ONU também destacou o importante papel que a sociedade civil tem em garantir que os Estados atinjam seus objetivos e obrigações sociais, civis e de desenvolvimento.

Ban destacou a necessidade de defensores de direitos humanos e da sociedade civil em geral, assim como a mídia, trabalhar sem restrições indevidas.

No comunicado, o secretário-geral notou que o governo do Egito aceitou várias  recomendações sob o ciclo da segunda revisão periódica para promover e proteger direitos de liberdade de associação.

As sugestões incluem adotar uma nova lei para ONGs, que seja compatível com a Constituição Egípcia e direitos humanos internacionais”.

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