TPI inaugura sede permanente para julgar crimes internacionais
BR

19 abril 2016

Em Haia, na Holanda, secretário-geral das Nações Unidas destaca importância do órgão para o fim da impunidade e respeito aos direitos humanos; Ban afirma que TPI é essencial para tratar as violações mais sérias da lei internacional.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Tribunal Penal Internacional inaugurou nesta terça-feira sua sede permanente em Haia, na Holanda. No órgão, são julgados líderes envolvidos em crimes de guerra e contra a humanidade em seus países, como Líbia, Sudão, RD Congo, Uganda e Mali.

Desde quando começou a funcionar, em 2002, o TPI ocupou prédios temporários na cidade holandesa. Por isso, o secretário-geral da ONU considera uma ocasião história a inauguração da sede do tribunal.

Impunidade

Em Haia, Ban Ki-moon celebrou a parceria entre TPI e Nações Unidas, afirmando que a justiça criminal internacional é parte integral das relações internacionais. Segundo Ban, tanto a ONU quanto o TPI lutam para acabar com a impunidade e garantir respeito aos direitos humanos.

O secretário-geral explicou que graças ao trabalho do TPI, existe um meio de tratar as violações mais sérias à lei internacional. Para Ban, desde a criação do tribunal, quem comete “atrocidades” não pode mais acreditar que os crimes não serão punidos, independente do quão poderosa é a pessoa.

Crimes

Ban Ki-moon explicou que quando civis são mortos em bombardeiros, quando o estupro é usado como arma de guerra, quando populações são atacadas devido à fé ou etnia, quando crianças são recrutadas para o combate, a população mundial deve esperar que os autores desses crimes sejam levados à justiça. E esses julgamentos ocorrem no TPI.

Ele pediu aos países-membros da ONU que cooperem mais com o Tribunal e lembrem do princípio da “responsabilidade em proteger”, que existe desde 2005, mas ainda assim, abusos terríveis acontecem.

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