ONU revela centenas de vítimas de tortura e maus-tratos no Burundi

18 abril 2016

Vítimas dos últimos quatro meses ultrapassam a metade dos 595 casos ocorridos desde o início da violência há um ano; alvos incluem polícias e militares detidos pelas outras forças do governo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas registaram 345 novos casos de tortura e maus-tratos ocorridos desde o início de ano no Burundi. O alto comissário para os Direitos Humanos destaca uma subida acentuada de casos, em nota emitida esta segunda-feira.

Zeid Al Hussein manifesta a sua apreensão com relatos preocupantes sobre a existência de instalações ilegais de detenção, tanto na capital Bujumbura como em áreas do campo.

Vítimas

Para o responsável, os "números chocantes" são um claro indicador do uso generalizado e crescente da tortura e maus-tratos pelas forças de segurança. Cerca de 595 pessoas foram vítimas das práticas desde abril de 2015.

A violência foi agravada pelos protestos contra a candidatura do presidente Pierre Nkurunziza, que em julho foi eleito para o terceiro mandato.

O representante da ONU cita vários detidos com feridas frescas visitados por técnicos nas últimas semanas. Alguns deles não podiam andar sem ajuda após terem sido queimados ou espancados com correias, barras de ferro ou objetos pontiagudos.

Relatos

Zeid disse estar profundamente perturbado pelo que considera "relatos terríveis", tendo instado ao Governo do Burundi, "nos termos mais fortes possíveis, a pôr fim imediato às práticas inaceitáveis e ilegais".

A tortura e os maus tratos ocorrem principalmente no momento da prisão, na chegada ou durante a detenção das vítimas em instalações geridas pelos serviços nacionais de reinserção, pela polícia e, em menor medida, pelo exército.

Impunidade

Zeid destaca que os responsáveis pela tortura e pelos maus-tratos, até agora, "gozam de total impunidade". Na maioria dos casos foi "negado tratamento médico às vítimas".

Os relatos dão conta de pessoas escondidas em sanitários dos serviços de inteligência para a cura das feridas da tortura antes que as vítimas fossem devolvidas para celas com outros presos.

Num centro de detenção em Bujumbura, a equipa de direitos humanos da ONU disse ter detetado sinais de tortura física em 30 das 67 pessoas na semana passada.

Irregularidades

Entre as várias irregularidades identificadas estão ainda 25 detidos mantidos sob custódia, além do limite máximo estabelecido por lei.

O alto comissário menciona relatos persistentes de prisão, tortura, maus-tratos, desaparecimentos forçados e assassinato de alguns polícias e militares por outras forças do governo.

Listas

As vítimas contaram que o propósito era que estas confessassem o seu apoio a grupos rebeldes, ou que entregassem listas de suspeitos de dar esse apoio. Vários soldados detidos alegaram ter testemunhado a morte de vários colegas.

Zeid lamenta o aumento de ataques de homens armados não identificados, alegadamente ligados a grupos rebeldes.

Em março, pelo menos 30 incidentes do género ocorreram em Bujumbura e em várias províncias, culminando com morte de pelo menos um civil e quatro soldados.

 

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