Unaids: punir usuários de drogas injetáveis prejudica redução do HIV
BR

15 abril 2016

Relatório aponta falha de vários países em adotar medidas focadas na saúde e nos direitos dessas pessoas; prender os usuários aumenta vulnerabilidade à Aids e hepatite; medida de Portugal é citada como bom exemplo.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, lançou esta sexta-feira um relatório que tem como foco a relação entre drogas injetáveis e redução do vírus.

Segundo o documento, vários países não adotam medidas baseadas nos direitos humanos e na saúde. E é exatamente essa falha que está prejudicando a redução global de novas infecções por HIV entre usuários de drogas injetáveis.

O Unaids informa que o mundo não conseguiu cumprir a meta de reduzir em 50% a transmissão de HIV entre pessoas que injetam drogas. O objetivo deveria ter sido alcançado no ano passado.

Barreiras

O relatório mostra que estratégias baseadas na criminalização criam barreiras à redução de novos casos de HIV. Além disso, o impacto no número de pessoas que usam drogas é quase nulo.

O documento apresenta cinco recomendações de políticas e 10 recomendações operacionais que os países poderiam adotar para diminuir casos de HIV entre usuários de drogas injetáveis.

Uma das recomendações é a implementação de programas que descriminalizem o consumo e a posse de drogas para uso pessoal. O Unaids afirma que prender esse tipo de usuário aumenta a vulnerabilidade da pessoa contrair, na cadeia, HIV, tuberculose ou hepatite B ou C.

Investimento

O Unaids tem uma estratégia combinada para prevenir HIV e reduzir danos, sendo que a meta é alcançar 90% das pessoas que injetam drogas até 2020.

O sucesso do objetivo depende de um investimento anual de US$ 1,5 bilhão. O dinheiro seria usado para a distribuição de novas agulhas para seringas e terapia de substituição de opioides em países de rendas baixa e média.

O Unaids faz uma comparação: por ano, são gastos US$ 100 bilhões para reduzir a oferta e a demanda por narcóticos.

Exemplos de Sucesso

O diretor da agência da ONU afirma que manter as coisas como estão não geram resultados. Michel Sidibé pede que mais nações sigam o exemplo de países que reverteram a epidemia de Aids entre usuários de drogas injetáveis, ao adotar políticas que priorizam a saúde.

O relatório traz exemplos de sucesso: na China, usuários de drogas representam menos de 8% das pessoas que contraíram HIV em 2013. Dez anos antes, o índice era de 44%. O sucesso ocorreu depois de o país adotar um programa de tratamento voluntário.

O Unaids cita também Portugal, que aprovou uma lei sobre compra, posse e consumo de pequenas quantias de drogas. Desde 2000, são consideradas ofensas administrativas e não criminosas.

Com isso, das mais de mil novas infecções por HIV em 2013, apenas 78 estavam relacionadas ao uso de drogas. Antes da medida, quase 50% dos novos casos atingiam usuários de drogas injetáveis.

No Irã, algumas prisões têm clínicas para tratamento e prevenção de DSTs, além da distribuição de preservativos e terapia de substituição de opioides. Em 2005, quase 2 mil pessoas que injetavam drogas haviam contraído HIV, contra 684 em 2013.

No Quênia, 90% dos usuários de drogas utilizam seringas esterilizadas após uma iniciativa promovendo a mudança.

O Unaids tem um conjunto de medidas para reduzir novas infecções por HIV para menos de 500 mil até 2020. Os países devem garantir que 90% das 12 milhões de pessoas que injetam drogas no mundo tenham acesso a programas de prevenção ao vírus.

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