África do Sul destacada como exemplo de proteção social

15 abril 2016

Mais de oito em cada 10 crianças pobres recebem subsídio; OIT elogia aumento de menores beneficiários e sucesso na sensibilização; programas de assistência social absorvem cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto do país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, considera a África do Sul “um bom exemplo de que a expansão da proteção social às crianças em países de renda média é viável e acessível”.

A diretora da Divisão de Política Social, Governação e Padrões da agência,  Valérie Schmitt,  disse que o país demonstra "vontade política para aumentar as despesas públicas" na área.

Sucesso

A África do Sul registou uma evolução da cobertura de 10% das crianças pobres em 1998 para 85% em 2015.

Mais de 11,7 milhões de menores são beneficiados pelo esquema social. Esse crescimento é atribuído ao aumento de crianças com direito a subsídios e ao sucesso de campanhas de sensibilização.Por mês são entregues 330 rands, equivalentes a US$ 27, para cada criança pobre com idade até os 18 anos.

Expansão

A agência da ONU elogiou a "prioridade dada ao apoio às famílias mais pobres" sul-africanas ao destacar o Subsídio de Apoio à Criança. Trata-se de um dos benefícios que registam maior expansão nas últimas décadas.

Há igualmente iniciativas que estimulam a educação gratuita, a alimentação escolar e o maior acesso aos serviços de saúde.

Pobreza e Vulnerabilidade

A OIT considera que a série de subsídios sociais são um contributo para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade, assegurando o acesso das crianças à nutrição, educação e cuidados de saúde.

De acordo com a agência, a África do Sul dedica cerca de 3,5% do seu Produto Interno Bruto, PIB, a programas de assistência social.

As iniciativas garantem o acesso de crianças, pessoas em idade ativa e idosos aos cuidados essenciais de saúde e à segurança da renda básica.

*Apresentação: Denise Costa.

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