Relatora especial da ONU começa 1ª visita à Zâmbia

15 abril 2016

Catalina Devandas Aguilar vai examinar a situação das pessoas com deficiência; especialista vai centrar atenção em áreas como proteção social, educação, saúde mental, acesso à justiça e privação de liberdade; perita também vai avaliar participação do processo eleitoral.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A relatora especial da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Catalina Devandas Aguilar, visita pela primeira vez a Zâmbia a partir desta segunda-feira, 18 de abril.

Em 10 dias, a especialista examinará a situação das pessoas com deficiência, assim como a legislação, políticas e programas existentes para o gozo de seus direitos.

Eleições

Aguilar vai centrar atenção em áreas como proteção social, educação, saúde mental, acesso à justiça e privação de liberdade.

Devido ao atual contexto pré-eleitoral na Zâmbia, a representante também está interessada em avaliar como os direitos das pessoas com deficiência à participação na vida política e pública são abordados no processo, antes das eleições gerais de agosto.

Conselho de Direitos Humanos

A relatora especial reporta ao Conselho de Direitos Humano da ONU e aconselha sobre os direitos das pessoas com deficiência em todo o mundo.

O seu mandato inclui apoiar aos governos para identificarem boas práticas, oportunidades, desafios e lacunas de proteção nesta área.

O seu trabalho é guiado pela Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e outros padrões internacionais de direitos humanos.

A especialista visita o país a convite do governo da Zâmbia e vai manter encontros com representantes nos níveis nacional e local.

Ela também vai reunir-se com instituições de pessoas com deficiência, outros atores da sociedade civil, autoridades da ONU e doares internacionais em Lusaka e Ndola.

No dia 28 abril, Aguiar participará de uma conferência de imprensa para partilhar com jornalistas as suas observações preliminares sobre a visita.

A relatora especial vai produzir um relatório abrangente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, incluindo as suas conclusões e recomendações a serem apresentadas em março de 2017.

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