Moçambique divulga plano contra casamentos prematuros

14 abril 2016

Governo abriu a semana com um apelo ao envolvimento dos vários setores da sociedade para desencorajar a prática;  Unfpa apoia cerca de 7,3 mil meninas de diferentes comunidades na prevenção e combate às ações. .

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

A ministra do Género, Criança e Ação Social de Moçambique reiterou a exigência do envolvimento da sociedade na execução da Estratégia de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros adotada pelo governo.

Cidália Chaúque Oliveira destacou que o foco da divulgação do plano, que deve durar até 2019, está virado para as comunidades.

Iniciativas

“Os hábitos culturais não devem fazer parte do movimento de manutenção dos casamentos prematuros, pelo contrário, nós devemos usar os hábitos culturais para a sua redução. As nossas comunidades devem ser educadas para a manutenção da rapariga; envolvimento desta rapariga para desenvolvimento dos pais e não para encaminha-las para casamentos prematuros.”

Esta semana abriu com a sessão da divulgação do plano, que foi elogiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa. Em representação da agência esteve Debora Nandja, que citou iniciativas de combate à prática implementadas a nível nacional.

Probabilidade Nula

“Nós temos vários programas que vão diretas as raparigas nas comunidades. Temos apoiado nesse momento cerca de 7.318 meninas nas diferentes comunidades. Se a menina souber que é um direito dela não ser casada, a probabilidade deste casamento acontecer é muito baixa, não quer dizer que é uma probabilidade nula, não quer dizer que não vai acontecer em 100 %, mas a probabilidade de acontecer é muito baixa”.

Uma das entidades da sociedade civil presentes no encontro foi a Associação Coalizão da Juventude Moçambicana. Ao participar na sessão, Ana Ndove disse que o desafio para combater o casamento prematuro passa por uma sensibilização das comunidades.

Líderes Comunitários

“Em algum momento, as pessoas não sabem o que é casamento prematuro. Nós entramos no terreno com as nossas mentoras, que são aquelas pessoas que trabalham com meninas com esses problemas. Elas que já têm uma história de superação. Então, trabalhamos com os líderes comunitários para identificar estes casos. Na verdade, o que nós temos visto, é que estas meninas não têm poder de falar, elas são muito tímidas, muito fechadas, por isso temos as sessões de mentoria para se libertarem e terem habilidades para a vida, precisam de mais luz”

O governo moçambicano considera a proteção e o desenvolvimento da criança uma prioridade no seu atual mandato.

É nesse contexto que Moçambique aprovou em 2015, a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros, a qual tem estado a ser divulgada pelos parceiros do governo.

 

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