ONU deplora relatos de ações contra a oposição no Congo

13 abril 2016

Alto comissário destaca relatos de incidentes na sequência das eleições presidenciais de março; governo anunciou a morte de 17 pessoas em operações de segurança na região de Pool, na capital Brazzaville.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos considera "muito preocupantes" os relatos sobre uma "operação de segurança aparentemente do Governo" da República do Congo que ocorre na região de Pool, em Brazzaville.

Em nota, emitida esta quarta-feira, Zeid Al Hussein destaca que as autoridades congolesas anunciaram a morte de 17 pessoas no tipo de intervenção. As vítimas mortais incluem três membros das forças de segurança e vários feridos.

Oposição

O representante confirma relatos dando conta de operações de segurança desde as eleições presidenciais de 20 de março, contra líderes e apoiantes da oposição que supostamente atacaram uma esquadra e áreas do sul da capital a 4 de abril.

O vencedor do pleito foi o presidente Denis Sassou Nguesso, que assegurou o seu sétimo mandato.

O alto comissário menciona relatos de prisões em massa e tortura durante a detenção, bem como a morte e o deslocamento de pessoas da Pool.

Entretanto, Zeid destaca que as informações são difíceis de verificar devido à falta de acesso à área por atores independentes.

Direitos Humanos

O apelo ao governo é que garanta o acesso urgente de agências humanitárias à região para assegurar que a ação das forças de segurança esteja de acordo com as obrigações do país, conforme a lei internacional dos direitos humanos.

Zeid frisa que quaisquer incidentes que envolvam o uso da força pelos agentes de segurança, especialmente a letal, devem ter uma investigação completa, imediata e imparcial.

Maltratados

O representante afirma que todos os presos e detidos não devem ser maltratados. Ele destaca que estes devem ser acusados, apresentados a um juiz ou rapidamente libertados de acordo com as normas legais internacionais

O alto comissário também pede ao Governo do Congo, aos líderes políticos e aos seus apoiantes que procurem resolver todas as suas diferenças de forma pacífica e dentro da lei.

A nota termina com um apelo para que a violência seja evitada quando se exercitam os direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica.

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