TPI encerra caso de vice-presidente do Quénia

5 abril 2016

Instituição não descarta hipótese de nova ação contra William Ruto  dentro ou fora do seu país;  ele foi indiciado em 2013 por crimes contra a humanidade; juízes falam de falta de provas, mas destacam interferência com testemunhas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, encerrou o caso do presidente queniano William Ruto e do radialista Joshua Arap Sang.  A decisão tomada esta terça-feira está sujeita a recurso e foi aprovada pela maioria dos juízes do processo.

De acordo com uma nota, emitida em Haia, a medida não excluiu a possibilidade de uma nova ação tanto no órgão como numa instituição nacional.

Violência Pós-eleitoral

No caso aberto em 2013,  o vice-presidente queniano foi acusado de crimes contra a humanidade. Ruto rejeitou ter cometido assassinato, deportação e perseguição durante a violência pós-eleitoral de 2007, que provocou cerca de 1,2 mil mortos.

Os advogados de Ruto, um dos políticos de mais alto escalão julgado pelo TPI, defendiam o encerramento do caso devido à falta de provas.

Acusações

Os juízes disseram ter havido uma "incidência preocupante de ingerência com testemunhas e interferência política intolerável".  Para o grupo, anular as acusações não era certo, mas havia que arquivá-las ou livrar os réus das denúncias.

Em 2014, os procuradores do órgão retiraram acusações similares contra o presidente queniano, Uhuru Kenyatta. Eles declararam ter havido intimidação de testemunhas ou que estas teriam sido pressionadas a mudar depoimento.

 

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