Procuradora do TPI apela milícias a abandonar grupo de Joseph Kony

1 abril 2016

Fatou Bensouda esclarece rumores sobre prisão, tortura ou morte de desertores; apelo ao líder rebelde é que se entregue e enfrente a justiça; ugandeses confirmam retorno de antigos combatentes a comunidades do norte.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, apelou aos combatentes do Exército de Libertação do Senhor, LRA, que desistam do grupo rebelde.

Fatou Bensouda lançou uma mensagem de vídeo, esta sexta-feira, onde confirma informações dando conta do retorno de vários membros da selva. Os relatos foram recebidos pelo seu escritório a partir de comunidades do Uganda.

Tortura

A procuradora destaca que nas fileiras do LRA ainda há "pessoas enganadas por Kony e outros comandantes". Eles insistem que os combatentes seriam "presos, tal como Dominic Ongwen, ou até torturados e mortos caso se entreguem e tentem voltar para casa".

Processo 

Para Bensouda, esse argumento não é verdadeiro e é uma falsidade sugerir que o TPI esteja envolvido em torturas ou mortes. Como explicou, o processo judicial envolve Kony e Ongwen e mais nenhum membro do LRA.

Na nota, a representante também apela a Joseph Kony a entregar-se e a enfrentar a justiça porque vão continuar os esforços para prendê-lo.

O líder rebelde é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade que incluem assassinatos, estupros, escravidão, tratamento cruel, ataques intencionais a civis e recrutamento forçado de crianças.

Tendências

Bensouda destaca tendências encorajadoras verificadas em combatentes do LRA que retornam à casa e reinserem-se nas suas comunidades.

O apelo aos que ainda estão no mato é que "aproveitem qualquer oportunidade para parar com os combates e voltem para casa, onde têm a possibilidade de reconstruir a vida".

Mandados

Além de Joseph Kony o outro líder sénior do LRA com mandado de prisão no TPI é Vincent Otti, que acredita-se que esteja morto. Em 2005, foram emitidos cinco mandados pelo tribunal contra elementos do grupo.

Atualmente, o órgão baseado em Haia está a julgar Dominic Ongwen, um dos cinco altos comandantes indiciados de crimes cometidos no norte do Uganda.

Bensouda disse que o réu enfrenta um julgamento justo, imparcial e público.  Os s juízes do TPI confirmaram as 70 acusações apresentadas pelos procuradores contra Dominic Ongwen.

Ela disse que este continuará a ser representado por advogados de sua escolha e com as instalações necessárias oferecidas para preparar a sua defesa.

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