ONU cria posto de relator para acompanhar abusos no Sudão do Sul

24 março 2016

Conselho de Direitos Humanos quer avaliação da situação desde que iniciou o conflito no país; Mali, Líbia e Síria fazem parte das dezenas de resoluções adotadas na sessão que encerra esta quinta-feira.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho dos Direitos Humanos pediu a cooperação do Sudão do Sul com organismos internacionais, numa resolução que criou o posto de relator para monitorar e informar ao órgão sobre a situação do país.

O especialista deve avaliar os acontecimentos ocorridos desde início do conflito, em dezembro de 2013, até junho deste ano.

Compilar Factos

O perito deve juntar factos para o setor da Justiça no período de transição e reconciliação, de acordo com a decisão adotada na sessão que termina esta quinta-feira.

O órgão exige ao governo que respeite os direitos humanos e suspenda violações e abusos do direito internacional humanitário, além de proteger e promover as liberdades fundamentais.

A resolução condenou atos contínuos de todas as partes do conflito como alegados assassinatos direcionados, violência étnica, estupros e outras formas de violência sexual e baseada no género.

Ataques

As ações incluem o recrutamento e uso de crianças, prisões e detenções arbitrárias. A lista de delitos inclui alegações de tortura, impedimento de acesso à ajuda humanitária e ataques a escolas, locais de culto, hospitais e pessoal da ONU.

O relatório menciona ainda atos de perseguição e de violência contra a sociedade civil, trabalhadores humanitários e jornalistas ao advertir que os responsáveis vão prestar contas.

Estupros em Unidade

A decisão segue-se à apresentação de um informe ao Conselho de uma equipa que apurou crimes que incluem 1,3 mil estupros no estado de Unidade. Os atos são atribuídos tanto aos rebeldes como às forças do governo e grupos afiliados.

A 31ª sessão do órgão adotou uma série de resoluções que alargaram mandatos de comissões sobre os direitos humanos em países que incluem o Mali, a Líbia, a Coreia do Norte e o Irão.

Síria

Um documento sobre a Síria destaca a importância da atual ronda de conversações de paz mediadas pela ONU e a necessidade de fazer justiça às vítimas de violações de direitos humanos.

A Rússia e a China estão entre os seis Estados-membros que votaram contra a resolução, que estendeu a comissão de inquérito para a Síria por mais um ano. A decisão passou com 27 votos a favor e 14 abstenções.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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