Ban cita "grande passo" após condenação do ex-vice-presidente da RD Congo

22 março 2016

Jean-Pierre Bemba aguarda em Haia sentença por crimes de guerra e contra a humanidade; secretário-geral quer fim da impunidade por crimes do passado na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O secretário-geral das Nações Unidas saudou esta terça-feira a  decisão do Tribunal Penal Internacional, TPI, que considerou culpado o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, RD Congo.

A reação de Ban Ki-moon ocorre um dia depois de Jean-Pierre Bemba, de 53 anos, ter sido declarado responsável por crimes de guerra e violência sexual.

Sentença

De acordo com o TPI, os delitos incluem estupros, assassinatos e pilhagens cometidos entre 2002 e 2003 na República Centro-Africana. O réu deve continuar preso em Haia enquanto aguarda a leitura da sentença.

Bemba foi comandante-em-chefe do Movimento para a Libertação do Congo, um antigo grupo rebelde congolês. Ele assumiu a vice-presidência do país durante a transição de 2003-2006.

Crimes Internacionais

Ban frisa que o acórdão do Tribunal "reafirma que a impunidade não será tolerada e envia um forte sinal de que os comandantes serão responsabilizados pelos crimes internacionais cometidos pelos que estiveram sob a sua autoridade".

O chefe da ONU destaca ainda a "necessidade crítica de erradicar a violência sexual e baseada no género, e seu uso generalizado e sistemático como arma de guerra".

Crimes

Na nota, Ban considera o julgamento de Bemba "um passo significativo para fazer justiça às vítimas dos crimes atrozes cometidos na República Centro-Africana".

Ele frisa que é importante abordar a impunidade pelos crimes anteriores, tanto na República Centro-Africana como na República Democrática do Congo, além de garantir uma paz duradoura e sustentável.

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