ONU alerta para "tendência alarmante" de abusos nos Grandes Lagos

21 março 2016

Aumentaram confrontos interétnicos e entre comunidades; país tem mais de 1,5 milhão de deslocados internos; Banco Mundial anuncia US$ 1,2 mil milhão para projetos em prol de soluções regionais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O secretário-geral das Nações Unidas disse esta segunda-feira que além da violência dos grupos armados, o leste da República Democrática do Congo vê um "aumento acentuado" de conflitos entre comunidades e de grupos étnicos.

No Conselho de Segurança, Ban Ki-moon apontou ainda as persistentes violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, no que chamou de "tendência alarmante que exige atenção urgente" dos países.

Paz Sustentável

No debate sobre os Grandes Lagos, Ban disse que atender às necessidades dos mais vulneráveis em áreas afetadas por conflitos é uma componente essencial da estratégia da ONU para promover a paz sustentável e a segurança da região.

Ban lembrou a assinatura do Acordo de Paz, Segurança e Cooperação na RD Congo e para a região há três anos. Falando à Rádio ONU, o embaixador da União Africana junto às Nações Unidas, Téte António, apelou à agilização do pacto.

Responsabilidade

"Há acordos que foram assinados, a Conferência dos Países dos Grandes Lagos com um fórum para se tratar de questões onde esses países estão concertados. O Conselho de Segurança tem a responsabilidade da paz e segurança internacionais, sendo normal que essa questão seja uma preocupação mundial."

Na reunião, Ban lembrou  ainda que a RD Congo está à beira de um "período eleitoral delicado", ao destacar que está apreensivo com o risco de violência relacionada às eleições que "poderia agravar a já grave situação humanitária".

Somente em território congolês, pelo menos 7,5 milhões de pessoas precisam de auxílio humanitário. Estas incluem mais de 1,5 milhão de deslocados internos.

Burundi

O Burundi foi citado pelo chefe da ONU por ser marcado pelo "rápido agravamento da situação de segurança". O país tem mais de 1 milhão de carenciados, que incluem cerca de 25 mil deslocados.

Em nações vizinhas como a República Democrática do Congo, o Ruanda, a Tanzânia, o Uganda e a Zâmbia estão 250 mil refugiados  burundeses.

Conflitos Regionais

No discurso de Angola, que este mês preside o Conselho, o chefe da diplomacia do país disse que a relação entre recursos naturais e conflitos é a base para as respostas adequadas e para as medidas para mitigar conflitos regionais.

Para o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, o leste congolês, com a maior concentração de minerais e metais preciosos, é um desafio económico e de desenvolvimento humano de várias facetas para a região.

Instituições Funcionais

Para ele, há necessidade de colocar os Grandes Lagos de volta a um caminho de sustentável de desenvolvimento com "uma liderança forte, vontade política, instituições funcionais e a consolidação do Estado".

Chikoti disse que tais fatores são essenciais para garantir a participação efetiva dos cidadãos e das comunidades em escolhas socioeconómicas e políticas, a descentralização nos serviços, a transparência no setor público e a gestão das finanças.

No evento, o Banco Mundial anunciou a concessão de um valor adicional de US$ 1,2 mil milhão para projetos em busca de soluções regionais. 

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