Moçambique junta lusófonos em evento sobre transição para economia formal

21 março 2016

OIT apóia seminário marcado pela presença de delegados de governos e sindicatos cabo-verdianos e são-tomenses; economia irregular moçambicana envolve cerca de 90% da população ativa.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Moçambique acolhe esta semana o seminário “Transição da Informalidade para Formalidade”, no qual também participam representantes de Cabo Verde e São Tome e Príncipe.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, apóia o evento, que junta governos e sindicatos de empregadores. O encontro é realizado após a adoção de uma orientação global considerada histórica, no ano passado, para combater a economia irregular.

Relevância

Em conversa com a Rádio ONU, em Maputo, o representante da agência em Moçambique, Igor Feliche, justificou a relevância dessa norma com casos de países representados

Intercâmbio

“Os participantes vão ter uma discussão sobre vários aspetos da recomendação 204 da OIT. Vão ter também duas visitas de estudos, uma no Instituto Nacional de Segurança Social, Inss, e outra num mercado da cidade, para ver os desafios que o Inss tem. Em Moçambique a economia informal tem uma incidência muito alta, mais de 90%. Então a recomendação 204 da OIT, facilita este trabalho como poder passar da informalidade à uma situação mais formal.”

A OIT Moçambique destacou a partilha de experiências entre os participantes no evento moderado por um técnico do Brasil.

No continente africano, a presença da economia informal nos países varia entre 45% e 90%. Moçambique está entre os países com o maior índice de pessoas na economia irregular, com nove em cada 10 trabalhadores.

Expectativas

“Esperamos sensibilizar muito sobre a recomendação da OIT – 204; conhecer o que é uma recomendação, como os vários países a nível internacional entendem aplicar a recomendação. Como parceiros sociais, sindicatos, empregadores e o governo vão olhar para a recomendação e aplicar medidas para que esta transição de informalidade para formalidade seja real. Sabemos também que há possibilidade de trabalhar para que mais pessoas possam entrar no setor formal”.

A economia informal é vista como um obstáculo para o avanço de empresas sustentáveis porque segundo a OIT nega os direitos laborais e promove a falta de oportunidades suficientes de emprego e de proteção social.

Lei e Prática

A recomendação da OIT prevê que os países alarguem a proteção social para trabalhadores informais durante a transição para a economia formal de uma forma progressiva na lei e na prática.

Os benefícios devem incluir áreas como segurança social, proteção na maternidade, condições de trabalho decentes e um salário mínimo que leve em consideração as necessidades dos trabalhadores do setor irregular.

De Maputo para a Rádio ONU, Ouri Pota.

 

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