Aprovada resolução sobre abusos envolvendo tropas de paz da ONU
BR

11 março 2016

Texto do Conselho de Segurança obteve 14 votos favoráveis e uma abstentção do Egito; órgão apoia decisão do secretário-geral de repatriamento quando houver evidências de exploração sexual; país de origem do agressor é responsável por investigar o crime.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Foi aprovada na tarde desta sexta-feira, em Nova York, uma resolução do Conselho de Segurança ligada às alegações de abusos sexuais que teriam sido cometidos por tropas de paz das Nações Unidas.

Das 69 alegações obtidas no ano passado, seis foram confirmadas e 47 estão sendo investigadas. O documento foi aprovado por 14 países-membros do Conselho, sendo que o Egito se absteve.

Evidências

A resolução apoia a decisão do secretário-geral da ONU de repatriar militares ou policiais das Missões de Paz quando houver evidências de que cometerame abuso ou exploração sexual.

O país de nascimento do agressor deve ser o responsável por investigar o caso. Se a investigação não for feita ou se os autores dos abusos não forem punidos, a resolução pede ao chefe da ONU, Ban Ki-moon, que substitua, na Missão de Paz,  toda a tropa do país em questão.

Vítimas

Outro ponto da resolução está relacionado às vítimas: o secretário-geral precisa preservar as evidências nas investigações de abusos dentro das operações de paz na ONU. O foco é garantir a segurança e a confidencialidade das vítimas e evitar novos incidentes.

O Conselho de Segurança está preocupado com a seriedade das alegações, em especial os abusos envolvendo soldados de paz da Missão Integrada da ONU na República Centro-Africana, Minusca.

Impunidade

O órgão pede a todas as forças militares que não pertencem à ONU, mas que são autorizadas a atuar pelo Conselho, que tomem medidas adequadas a prevenir e combater a impunidade em casos de abuso sexual envolvendo seu pessoal.

A resolução lembra a todos os 193 países-membros da ONU a obrigação que têm em prevenir e combater a impunidade em casos de abuso sexual envolvendo integrantes das operações de paz da organização. Outro apelo é para que civis, especialmente mulheres e crianças, sejam sempre protegidos.

 

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