Liberdade religiosa e de expressão juntas para combater a intolerância

10 março 2016

Avaliação é do especialista independente da ONU sobre liberdade de crença e religião; Heiner Bielefeldt considera que ambos os direitos são relacionados na lei e na prática em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As liberdades de religião e expressão não são contraditórias mas complementares e ambos os direitos são “ferramentas gémeas” no combate ao incitamento ao ódio.

A avaliação é do especialista independente da ONU sobre liberdade de crença e religião, Heiner Bielefeldt.

Sinergias

No seu último relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o perito considera que ambos os direitos são relacionados na lei e na prática e protegem os pensamentos e crenças pessoais sem restrições.

Bielefeldt explicou que algumas restrições problemáticas incluem leis relacionadas à blasfémia e leis pouco claras contra o ódio.

O relator mencionou que sinergias entre os dois direitos existem em diferentes formatos, como comunicação inter-religiosa, o discurso público franco e as políticas entre o governo e outros atores para publicamente condenar o incitamento a atos de ódio.

Combate à Intolerância

O especialista pediu a todos os Estados que compartilhem proativamente suas experiências e melhores práticas ao implementarem a Resolução do Conselho de Direitos Humanos 16/18 para combater a intolerância, o estigma e o estereótipo de pessoas com base na religião ou crença.

Ele também mencionou o combate à discriminação, ao incitamento e a atos de violência.

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