ONU preocupada com “ressurgimento do racismo na Europa”
BR

10 março 2016

Falando ao Conselho de Direitos Humanos, o alto comissário da ONU destacou diversos temas como refugiados, violência policial e a resposta de saúde pública ao vírus zika na América Latina.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, reiterou nesta quinta-feira sua “profunda preocupação” com o “ressurgimento do racismo, da intolerância e da xenofobia na Europa”.

Falando ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, ele defendeu que todos os Estados devem rapidamente tomar medidas para conter a questão. Zeid enfatizou, em particular, a necessidade de processar os suspeitos de crimes, incluindo a violência racista e contra estrangeiros.

Mortes no Mar

Nos primeiros dois meses deste ano, mais de 400 pessoas morreram tentando chegar na Europa. Segundo Zeid, isso aconteceu em parte devido à falta de meios viáveis de entrada.

A maioria das pessoas tentando essa viagem são mulheres e crianças, algumas em situação de extrema vulnerabilidade.

O alto comissário reconheceu a “generosidade” da Alemanha, ao receber cerca de 1 milhão de pessoas no ano passado e os esforços da Grécia, durante o ano de 2015, para tomar uma abordagem humana.

Solidariedade

Zeid alertou, no entanto, que atualmente, “em violação aos princípios fundamentais de solidariedade, dignidade humana e direitos humanos, a corrida para rejeitar estas pessoas está ganhando ritmo”.

Ele ressaltou que o rascunho do acordo da União Europeia com a Turquia no início desta semana levanta uma série de “graves preocupações”.

O alto comissário afirmou que não tem ainda os detalhes do plano, mas pretende discutir a questão durante sua visita a Bruxelas na semana que vem, antes da Cúpula da União Europeia que começa em 17 de março.

Medidas Restritivas

Zeid declarou que, entre suas preocupações, está o potencial para “expulsões arbitrárias, que são ilegais”.

Ele também reiterou sua profunda preocupação com medidas restritivas tais como, entre outras, construir cercas e negar a entrada a pessoas de nacionalidades específicas.

Situação Dramática

O alto comissário declarou que a situação na “Grécia é dramática” e citou restrições nas fronteiras impostas pela Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e ex-República Iugoslava da Macedônia.

Zeid afirmou que esta abordagem “lamentável”, junto com outras medidas tomadas por países como República Checa, Hungria, Eslováquia e Polônia causa grande dificuldade para um grande número de pessoas e coloca mais pressão na Grécia, um país que “já precisa de ajuda”.

Ele lembrou que a Turquia, o Líbano e a Jordânia estão abrigando 4,2 milhões de refugiados e fez um apelo à Europa que adote medidas migratórias mais humanas na cúpula da semana que vem.

Brasil

Em seu discurso anual ao Conselho, o alto comissário falou sobre a situação de direitos humanos em diversos países entre eles Síria, Iêmen, Iraque, Líbia e Ucrânia.

Ele citou ainda que, como coordenador da Década Internacional dos Afrodescendentes, está particularmente preocupado com o racismo enfrentado por essa população em todo o mundo nas “mãos de policiais, juízes e autoridades relacionadas”.

No Brasil, onde houve a primeira reunião regional da Década Internacional no ano passado, Zeid afirmou que o “governo tomou medidas para abordar os direitos sociais dos afrodescendentes, principalmente no campo da educação”.

No entanto, o alto comissário falou que recebeu muitos relatos sobre a insegurança que muitos jovens afrodescendentes sentem diante da “violência policial e impunidade”.

Violência Policial

Ele informou que mais de 2 mil pessoas teriam sido mortas pela polícia no Brasil no ano passado e elas são desproporcionalmente afrodescendentes.

Zeid também expressou preocupação com questões relacionadas à violência policial nos Estados Unidos.

O alto comissário falou ainda sobre o centro de detenção de Guantánamo e disse confiar que o novo plano do presidente Barack Obama será implementado.

Zeid Al Russein também mencionou questões relacionadas à saúde como mortalidade materna e saúde sexual e reprodutiva.

Em relação ao zika, ele defendeu que as repostas de saúde pública ao vírus na América Latina devem integrar plenamente os direitos humanos.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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