ONU traz sugestões para evitar violações de direitos durante protestos
BR

10 março 2016

Relatório tem recomendações sobre preparações e precauções necessárias para proteger os direitos dos manifestantes; ações são importantes para evitar violência; vários protestos devem ocorrer no Brasil no domingo.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um novo relatório preparado por especialistas da ONU traz recomendações sobre as preparações e as precauções necessárias para proteger os direitos de manifestantes e policiais durante protestos.

O documento foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos pelo relator sobre execuções extrajudiciais, Christof Heyns, e pelo relator para o direito à associação pacífica, Maina Kiai.

Obrigação

Segundo eles, a organização apropriada de manifestações pode prevenir que a situação fique tensa e até evitar confrontos violentos. Os especialistas da ONU lembram que o Estado tem a obrigação de proteger e de facilitar o exercício do direito das pessoas em protestar.

O uso da força não deve ser utilizado, a não ser que seja estritamente inevitável. Mesmo nesses casos, a força deve ser usada de acordo com a lei internacional de direitos humanos. As táticas para evitar a violência devem ser baseadas na comunicação e na negociação entre autoridades e manifestantes.

Mídia

Outra recomendação está ligada ao direito que todas as pessoas têm de observar, monitorar e gravar os protestos. Neste sentido, os países precisam garantir que os policiais estejam treinados para lidar com a mídia.

As pessoas também têm direito de receber qualquer tipo de informação ligada à programação de um protesto ou à manifestação em geral.

Diálogo

Os relatores da ONU lembram que os protestos têm papel vital na proteção e no cumprimento dos direitos humanos e não podem ser vistos como uma ameaça. Pelo contrário, as manifestações precisam ser vistas como um meio de diálogo, sendo indicado inclusive o engajamento dos governos.

As indicações dos especialistas estão relacionadas a manifestações em qualquer país do mundo. O Brasil, por exemplo, tem protestos políticos programados para o próximo domingo, dia 13.

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