Conselho de Segurança aprova resolução rigorosa contra Coreia do Norte
BR

2 março 2016

Anúncio foi feito pelo embaixador de Angola, Ismael Martins, que preside o órgão pelo mês de março; por unanimidade, Estados-membros condenaram o teste nuclear realizado pelo país asiático em janeiro.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade, esta quarta-feira, a resolução mais rigorosa até agora aplicada contra a Coreia do Norte pelo teste nuclear realizado em janeiro.

O anúncio foi feito embaixador de Angola, Ismael Martins, que preside o órgão pelo mês de março. Ele disse que o documento foi aprovado pelos 15 Estados-membros.

Ciclo de Provocações

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a decisão deve “pôr um fim ao ciclo de provocações e levar à retomada do diálogo de acordo com a visão unificada da comunidade internacional”.

O Conselho condenou o teste e disse que ele representa uma violação e um flagrante desrespeito a outras resoluções anteriores. Além disso, os Estados-membros condenaram também o teste de lançamento de míssil balístico realizado no mês passado.

O documento determina que a Coreia do Norte não realize mais nenhum teste nuclear ou de míssil e nem qualquer outro tipo de provocação. O país deve abandonar todas as atividades de programas nucleares.

A resolução impõe medidas mais rigorosas contra qualquer tipo de comércio, ou de cooperação financeira, técnica e industrial com o país asiático.

Exportações

Ela determina uma proibição em todas as exportações de carvão, ferro, minério de ferro, ouro, minério de titâneo, de vanádio e minerais de terras raras.

Além disso, proíbe ainda a venda de combustível de aviação para a Coreia do Norte, incluindo querosene para lançamento de foguetes.

O Conselho de Segurança deixou claro que as sanções agora não serão aplicadas contra qualquer tipo de ajuda humanitária para a população civil, incluindo alimentos e remédios.

O documento determina inspeções obrigatórias de todas as cargas em naviões ou aviões que deixam ou entram no país e proíbe a venda ou transferência de armamentos leves. A resolução permite ainda a expulsão de diplomatas norte-coreanos que estejam ligados a qualquer atividade ilegal.

Todos os países devem impedir e proibir qualquer tipo de cooperação que envolva treinamento técnico, serviço ou manutenção com a Coreia do Norte, assim como o uso de equipamentos ou materiais relacionados aos programas nuclear ou de mísseis.

“Laranjas”

Os Estados-membros disseram que os norte-coreanos frequentemente usam companhias “laranjas” para realizar seus negócios violando as sanções da ONU.

Em relação às sanções financeiras, a resolução amplia seu alcance impondo congelamento de todos os fundos e outros recursos econômicos controlados pelo governo norte-coreano ou pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

Essa ação será tomada se ficar comprovado que o dinheiro está servindo para financiar o programa nuclear ou de míssil balístico.

O documento determina ainda o congelamento de bens e de viagem de 13 norte-coreanos e de 12 instituições, que inclui o Ministério de Energia Atômica da Coreia do Norte, vista como a mais importante agência de inteligência do país.

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