Convenções sobre direitos culturais e políticos completam 50 anos
BR

1 março 2016

Para alto comissário, mundo está longe de atingir a visão de liberdade prevista nas normas internacionais, porque 62 pessoas do mundo têm juntas a mesma riqueza do que outras 3,8 bilhões; mais países precisam ratificar tratados.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Dois tratados de direitos humanos estão completando 50 anos: a Convenção sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção sobre Direitos Civis e Políticos.

Em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos realizou esta terça-feira uma sessão especial sobre os dois acordos. O alto comissário da ONU destacou que os direitos protegidos pelos tratados são inseparáveis.

Desigualdade

Zeid Al Hussein disse que não existe justificativa para os países não ratificarem as duas convenções. Vinte e sete países não ratificaram nenhuma das duas e oito nações ratificaram apenas um dos tratados. O alto comissário destaca que a implementação precisa ser mais ampla.

Segundo Zeid, 62 pessoas no mundo tem juntas a mesma riqueza do que outros 3,8 bilhões de indivíduos. Ele explica que o mundo ainda está muito longe de alcançar uma visão prevista nas convenções: a liberdade de desejar.

Desafios

As liberdades de imprensa, de crença e de opinião estão sob ameaça em vários países. Tortura e escravidão continuam causando sofrimento intolerável. Por isso, o alto comissário acredita que o aniversário de 50 anos dos tratados é uma ocasião para os países reafirmarem o compromisso aos direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos.

Nas últimas décadas, as convenções ajudaram a ampliar o direito de pessoas vítimas da tirania e da discriminação e “sustentaram a força do ativismo”, na avaliação do representante das Nações Unidas.

A presidente da Parceria Água e Saneamento para Todos, Catarina de Albuquerque, participou da sessão em Genebra. Ela afirmou que a falta de proteção legal de alguns direitos, a distribuição desigual de riqueza e a discriminação são alguns desafios.

A 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU começou na segunda-feira e os debates sobre vários tópicos seguem até o dia 24 de março.

 

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