ONU: medidas restritivas da Europa criam mais dificuldades para refugiados
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23 fevereiro 2016

Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, práticas estão criando “caos” em diversos pontos de fronteira e colocando pressão particular sobre a Grécia; agência fez apelo pela criação e expansão de caminhos alternativos para que refugiados possam chegar em segurança à Europa ou outros locais.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, está preocupado com recentes medidas restritivas adotadas em alguns países europeus que estão colocando “dificuldades adicionais indevidas” a refugiados e solicitantes de asilo no continente.

Segundo a agência, as práticas estão criando “caos” em diversos pontos de fronteira e colocando pressão particular sobre a Grécia, que está “lutando para lidar com grande número de pessoas” que precisam de acomodação e outros serviços.

Medidas Restritivas

Na semana passada, a Áustria anunciou que iria limitar em 3,2 mil o número de pessoas com permissão para entrar em seu território e aceitar apenas 80 novas solicitações de asilo por dia. A Eslovênia seguiu o exemplo e anunciou limites semelhantes para restringir os movimentos através de suas fronteiras.

De acordo com o Acnur, estas novas medidas restritivas “arriscam violar a lei da União Europeia e minam ações para uma abordagem abrangente e coordenada para lidar com a crise de refugiados e migrantes na Europa”.

Além disso, em 18 de fevereiro, os chefes das polícias da Áustria, da Eslovênia, da Croácia, da Sérvia e da antiga República Iugoslava da Macedônia emitiram uma declaração anunciando um acordo para conjuntamente registrar refugiados e solicitantes de asilo na fronteira entre a Grécia e Macedônia, entre outras medidas.

Interpretações Distintas

O Acnur alerta que embora uma ação coordenada possa ajudar na gestão do movimento migratório, a declaração tem sido interpretada de forma diferente pelos países.

Isto tem resultado em mais riscos para refugiados e solicitantes de asilo, especialmente para aqueles com necessidades especiais, como crianças desacompanhadas.

Riscos

Os riscos incluem falta de registro adequado em conformidade com padrões internacionais e da União Europeia, a seleção de pessoas com base em sua nacionalidade e outros critérios, e não as necessidades de proteção, entre outros.

Tais práticas também resultaram em um acúmulo de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes na Grécia e na Macedônia, onde 700 pessoas, a maioria afegãos, tiveram acesso impedido à Sérvia.

Segundo o Acnur, para apoiar uma abordagem conjunta e evitar caos potencial, os Estados devem informar seus procedimentos aos refugiados e solicitantes de asilo, incluindo detalhes claros sobre o critério de admissão, asilo e retorno, de acordo com as leis aplicáveis.

Padrões Internacionais

A agência afirmou que está fazendo progressos no fornecimento de acomodação para 20 mil solicitantes de asilo na Grécia, e vai continuar fornecendo apoio aos Estados para ajudá-los a administrar a situação de forma humana e em conformidade com os padrões internacionais.

O Acnur também fez um apelo pela criação e expansão de caminhos alternativos para que os refugiados possam chegar em segurança à Europa ou outros locais. A agência citou reassentamento, admissão humanitária, reunificação familiar e vistos de trabalho e para estudantes.

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