Malaui: Acnur fala de "sinais de pressão" para retorno de 6 mil moçambicanos

18 fevereiro 2016

Agência da ONU apela ao respeito ao direito dos cidadãos de buscar asilo e da  natureza humanitária do fluxo; cidadãos dizem fugir de confrontos armados entre elementos do maior partido da oposição e o exército.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Pelo menos 6.013 moçambicanos chegaram ao vizinho Malaui desde meados de dezembro alegando confrontos entre elementos armados do partido Renamo, na oposição, e forças do governo do seu país.

Em nota, divulgada esta quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, apela a todas as partes para respeitar o direito dos cidadãos de procurar asilo perante "sinais de pressão para retornar".

Funcionários do Governo

A maioria dos recém-chegados é formada por mulheres e crianças a viver num assentamento da vila malauiana de Kapise, situada a cerca de 100 quilómetros da capital Lilongwe. A agência anunciou que além do distrito de Mwanza há mais gente em áreas de Chikwawa.

Moçambique enviou funcionários do governo a Kapise pelo menos três vezes desde meados de janeiro.

O Acnur disse que estes questionaram o motivo das fugas, discutiram o possível retorno aos locais de origem e verificaram a situação humanitária. As autoridades de Maputo ofereceram-se para dar apoio socioeconómico caso regressassem à casa.

Asilo e Repatriamento

Junto dos dois governos, a agência manifestou preocupação com um possível comprometimento do direito à busca de asilo e do princípio de repatriamento voluntário. As regras são previstas pela ONU e pela União Africana.

Em relação ao processo, a agência lembrou às autoridades dos países envolvidos da sua obrigação internacional para com os refugiados e candidatos a asilo, além dos princípios do seu regresso voluntário.

O outro pedido foi que estas respeitem a natureza humanitária do fluxo de moçambicanos ao Malaui.

Após aumentar a capacidade de registo de chegadas, o Acnur planeia descongestionar o assentamento com mais espaço que foi pedido ao governo malauiano. Os chefes locais distribuíram terra adicional para os moçambicanos.

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