Novo modelo eleitoral é adotado na Somália

28 janeiro 2016

Secretário-geral saudou quota de 30% para mulheres e minorias no parlamento; Ban fala de caminho aberto para transição dentro do tempo previsto; modelo prevê Câmara Baixa de 275 membros e 54 integrantes da Câmara Alta.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O secretário-geral saudou a decisão do governo somali de criar um modelo do processo eleitoral que prevê duas câmaras parlamentares. Em nota, Ban Ki-moon destaca a "inclusão e a representação" como bases da medida.

O chefe da ONU disse que a decisão tomada esta quinta-feira abre caminho para uma transição dentro do tempo previsto ainda no período das atuais instituições.

Mulheres

Ban elogiou especialmente o compromisso de uma cota de 30%  para a representação feminina e de grupos minoritários, que incluem mulheres, na próxima legislatura.

O novo sistema foi anunciado ao Conselho de Segurança momentos após ter sido adotado, na voz do representante do secretário-geral no país.

Michael Keating disse que a Câmara Baixa será composta por 275 membros. A base será uma fórmula de partilha de poder entre vários clãs. Está também prevista uma Câmara Alta com 54 membros, que será representada por membros atuais e potenciais além de entidades da Puntlândia e da Somalilândia.

Progresso

Durante seis meses, as consultas para o modelo envolveram administrações regionais, parlamentares, anciãos tradicionais e a sociedade civil somalis.

Para Ban, trata-se de um sinal de progresso do país para a consolidação da paz e do Estado. Ban pediu apoio das partes envolvidas para um processo executado a tempo e num espírito de unidade e de compromisso nacional este ano.

A nota encerra com o chefe da ONU a reiterar que é urgente criar um roteiro político para o pleito de 2020 na Somália, além de se garantir a continuação do impulso dado pelo país na transição para a democracia.

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